País das eleições

Eleitores de cinco municípios de cinco diferentes Estados voltam às urnas neste domingo (1º) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorrerão nas seguintes cidades: Goiatuba-GO, Santana de Cataguases-MG, Soledade-PB, Augusto Pestana-RS e Taipas do Tocantins-TO.
Esses novos pleitos ocorrerão porque as eleições de outubro do ano passado nessas cidades foram anuladas pela Justiça Eleitoral, uma vez que o registro de candidatura dos candidatos a prefeito que obtiveram mais de 50% dos votos válidos foi indeferido. Assim, a Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos por tais candidatos, que ficaram impedidos de serem diplomados e empossados.
Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, artigo 224), no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, no prazo de 20 a 40 dias a partir da decisão judicial que determinou a anulação. Além disso, em conformidade com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os regionais devem agendar esses pleitos para o primeiro domingo de cada mês.
Até que os novos prefeitos e vices eleitos assumam suas funções, as prefeituras desses municípios estão sendo comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores.
Confira a seguir os detalhes das eleições deste domingo:
Goiatuba-GO
Os 26.400 eleitores de Goiatuba-GO escolherão no domingo entre os candidatos Fernando Vasconcelos (PMDB), Márcia Cândido (PSDB) e Noroel Buzaim (PSC).
A eleição foi convocada porque a Justiça Eleitoral determinou o afastamento do prefeito Ronaldo Cândido e seu vice, eleitos em 2012, por compra de votos.
Santana de Cataguases-MG
Em Santana de Cataguases, na Zona da Mata de Minas Gerais, três candidatos concorrem ao cargo de prefeito nas novas eleições deste domingo (1º). Os candidatos são Evaldo Milane Matias (PSC), Manoel Luiz Mathias (DEM) e o ex-presidente da Câmara Municipal e prefeito em exercício, Gumercindo Augusto de Resende (PSDB).
A prefeita eleita de Santana de Cataguases, Maria Jucélia Baesso Procaci, e o vice-prefeito, José Eduardo de Lima, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Como Maria Jucélia obteve mais de 50% dos votos, foi determinada a realização de nova eleição no município.
Soledade-PB
Já os candidatos Flávio Aureliano Neto (PTN) e Vânia Maria Ouriques Barros (PMDB) disputarão a preferência dos 10.686 eleitores de Soledade-PB.
O pleito foi fixado pela Justiça Eleitoral em razão da cassação do diploma de José Bento Leite do Nascimento, candidato eleito prefeito em outubro passado, e sua vice, por conduta vedada a agente público.
Augusto Pestana-RS
Concorrem ao cargo de prefeito da cidade de Augusto Pestana os candidatos Luís Antônio Kruel Bohrer, com o nome de urna Dr. Bohrer (DEM), e Vilmar Zimmermann (PP).
A nova eleição na cidade de 6.100 eleitores ocorrerá porque o prefeito que ganhou em outubro, Darci Sallet, e seu vice, Nelson Wille, tiveram os mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio. Para a Justiça Eleitoral, ficou configurada a compra de votos pelos então candidatos, com distribuição de ranchos e carne aos eleitores, entre outras irregularidades.
Taipas do Tocantins-TO
Em Taipas do Tocantins, a 350 quilômetros de Palmas, três candidatos a prefeito registraram candidatura para as novas eleições. São eles: Joaquim Carlos Azevedo (PSD), Maria do Socorro Carvalho dos Santos (PSDB) e Enivaldo Ferreira dos Santos (PV).
O prefeito eleito em 2012, Orlando Proência, teve seu diploma cassado por abuso de poder político.
Fonte: TSE

Assaltente de banco é baleado e preso em Santo Antonio

Grupo armado assalta correios em Riachão PB e fogem para o RN

Foto Xuá do Agreste 

No início da tarde desta sexta-feira (30), um grupo formado por quatro elementos, ainda não identificados, chegaram até a agência dos Correios da cidade de Riachão (foto), no Curimataú paraibano, e após render os presentes subtraíram uma quantia não divulgada evadindo-se do local utilizando um carro.

A Polícia foi acionada e iniciou uma perseguição aos assaltantes, um deles foi preso ja na Cidade de Santo Antonio do Salto da Onça após trocar tiro com a policia e ser baleado nas pernas.

As buscas continuam e estão sendo realizadas pelas Polícias da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Tanto o elemento capturado quando o veículo utilizado no crime são do estado potiguar.

O Capitão Silva Ferreira está na ocorrência e conta com apoio da Policia do RN que tem varias barreiras montadas em Passa e Fica e na Região.

No último dia 28 de março a agência também foi alvo dos criminosos.

Por Ionaldo Balbino (Regional Online)

RN é o maior consumidor de cosmético do Nordeste, aponta Ibope

O mercado de cosméticos e beleza vem crescendo e se solidificando consideravelmente no Nordeste. É o que aponta pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) sobre o potencial anual de consumo para beleza no Nordeste. O Instituto pesquisou os valores gastos com cosméticos por habitante e revelou que o Rio Grande do Norte é o estado que apresenta o maior valor por pessoa: R$ 215,38. O Estudo apontou também que até o final deste ano o consumo de produtos de beleza deverá movimentar R$ 7,55 bilhões na região.

Depois do Rio Grande do Norte, Sergipe aparece na segunda posição, com um consumo estimado de R$ 204,22, seguido da Bahia (R$ 197,82), Paraíba (R$ 195,71) e Ceará (R$ 193,54). Dentre os produtos citados consumidos pelos entrevistados estão: maquiagem, perfumes, hidratantes, filtro solar, esmaltes e desodorantes.

Outro segmento que merece destaque especial no mercado de cosméticos é o de maquiagem, pois é um dos que mais cresce e desperta interesse das empresas. A pesquisa Ibope, através do painel online CONECTAí, revelou que 36% dos nordestinos afirmam usar maquiagem.

De acordo com dados do Euromonitor, o Brasil é o 3º maior mercado mundial de maquiagem com faturamento de US$ 3,5 bi em 2012, atrás apenas dos EUA e do Japão, respectivamente.

"O segmento de maquiagem vem crescendo em média 15% ao ano no País e a mulher brasileira está cada vez mais sofisticada. Esse mercado está em plena ebulição", afirma Renato Abramovich, diretor da unidade de negócios de maquiagem da Natura.

 

Salário mínimo de R$ 722,90

Da Agência Brasil

O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90.

O anúncio foi feito há pouco pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014.
“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse Belchior.

Piloto de motocross morre esmagado por retroescavadeira

Um dos principais nomes do motocross no Nordeste, o pernambucano Júlio Cesar Xavier morreu em um acidente com uma retroescavadeira, na terça-feira (27), na zona rural do Brejo da Madre de Deus, próximo a São Domingos (PE). No meio esportivo, Júlio era conhecido por alguns apelidos dados pelos competidores e torcedores, entre eles ‘Diabo Loiro’, ‘Casco de Navio’ e ‘Anjo Voador’.

Ele dirigia a retroescavadeira, tentando rebocar uma camioneta serra acima, próximo à estrada de Olho D’Água do Púcaro, Julio perdeu o controle do trator e capotou. Ele ainda tentou pular para tentar escapar do acidente, mas não conseguiu e foi ferido gravemente, quando o trator tombou sob o seu corpo.

Julio ficou preso nas ferragens do trator, sendo liberado pelo companheiro e adversário dentro das pistasIsrael Feitosa. Todo o esforço feito para reanimar o piloto foi em vão.

O corpo do piloto de 44 anos foi encaminhado ao Instituto Médico Legal em Caruaru. O enterro foi realizado no cemitéiro da cidade, às 17h.

Julio Cesar também foi um dos maiores nomes do supercross de Cubati, no Agreste paraibano, ao longo das últimas duas décadas.

O piloto conquistou campeonatos como o Paraibano, Alagoano, Sergipano e os Pernambucanos de MX1, MX2, MX3 e MX4. Nacionalmente, conquistou o título de vice-campeão Brasileiro de MX4, ano passado.

Desembargador determina retorno de 70% dos policiais civis ao trabalho

Justiça também estipulou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O desembargador Cláudio Santos, relator da Ação Cível Originária nº 20130144254, relacionada à greve dos policiais civis e dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), determinou o retorno ao trabalho do percentual mínimo de 70% daqueles que estão envolvidos na paralisação, devido ao que a Constituição Federal define como “essencialidade” da prestação dos serviços públicos.
Caso persista o movimento grevista, num percentual inferior ao estabelecido, a decisão também estabelece multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol/RN) e o desconto no vencimento daqueles que permanecerem afastados das suas funções.
A decisão do desembargador é referente à paralisação dos servidores, que ocorreu no último dia 6 de agosto, quando foram interrompidas, em todo o Estado, as atividades nas delegacias e no Instituto, com o objetivo de pressionar o Ente Público a conceder vantagens salariais e mudanças funcionais.
O Estado argumentou, dentre outros pontos, que os limites do direito de greve, e até mesmo sua proibição, em certos casos, para algumas categorias, justifica-se não em razão do status do trabalhador, mas em decorrência da natureza dos serviços prestados, que são públicos, essenciais, inadiáveis, pelo princípio da predominância do interesse geral.
Legislação
O desembargador compartilhou do argumento e esclareceu que, no âmbito privado, a greve é regulada pela lei 7783, de 1989. Já no serviço público, o direito, fundamentado, nos artigos 9º e 37, da Constituição Federal, depende ainda de uma legislação específica, como uma Lei Complementar. Etapa que ainda não foi cumprida pelo Executivo e pelo Legislativo.
“Lacuna legislativa esta que, a princípio, impossibilitaria juridicamente o exercício da greve pelos funcionários”, relata e define o desembargador, que, para a decisão, considerou o tema na abordagem de juristas, bem como o mandado de injunção nº 708/DF, julgado pelo STF.
A decisão da Corte Suprema ressaltou que, pela complexidade e variedade dos serviços públicos e atividades estratégicas típicas do Estado, há outros serviços públicos, cuja essencialidade não está contempladas pelo rol dos artigos da Constituição e da Lei 7783.

*Fonte: Comunicação / TJRN
 

MP entra com ação na Justiça para impedir jogos no ‘Nazarenão’

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa do consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, nesta quarta-feira (28), para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se abstenha de marcar partidas do América Futebol Clube, como mandante, no campeonato de futebol da Série B, no Estádio  “Nazarenão”, em Goianinha.
Segundo a ação, o estádios como o Nazarenão não obedeçam as exigências do Estatuto do Torcedor e do regulamento específico da competição, notadamente, a norma que exige capacidade mínima de 10 mil torcedores sentados.
A ação a ser distribuída em uma das varas cíveis da Comarca de Natal pede também que a Justiça proíba a CBF de designar jogos enquanto o Nazarenão não estiver, comprovadamente, por meio de laudos, a capacidade mínima exigida de torcedores sentados.
Na Ação é pedida a aplicação de multa de R$ 100 mil por cada jogo marcado em desconformidade por parte da CBF, como o América F.C e São Caetano, do próximo sábado, dia 31/08. Pede-se também multa de R$ 500 mil por cada jogo realizado em descumprimento a eventual decisão judicial.
Fonte: MPE/RN

Fábio Faria e Henrique Alves definem aliança entre PSD e PMDB na chapa proporcional em 2014

PSD e PMDB devem estar na mesma coligação proporcional nas eleições de 2014. Foi o que ficou acordado entre os deputados Fábio Faria (PSD) e Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB no Rio Grande do Norte. Os dois se reuniram na sala do presidente da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (27), onde trataram de questões internas da Casa, da qual Fábio é segundo vice-presidente, e depois analisaram o momento político estadual.

“Tivemos uma reunião administrativa, tratamos demandas da Mesa Diretora da Câmara, mas não podemos deixar de conversar sobre as questões políticas do nosso Estado. Ficou acordado que o PSD vai integrar a mesma coligação que o PMDB e outros partidos já definidos, e faremos uma reunião em breve com a presença do presidente do PSD, vice-governador Robinson Faria, e lideranças das duas legendas”, disse Fábio Faria ao fim da reunião.

Faria deixou claro que não foi discutida a formação de chapas majoritárias para o pleito de 2014. Falou-se apenas de uma aliança na proporcional.

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-Por Estella Dantas.

Blecaute que atingiu sete estados do Nordeste gera caos e tumulto em Natal

 

Fotos: Frankie Marcone

 

O blecaute ocorrido na tarde de hoje e que atingiu todo o Rio Grande do Norte e mais seis estados da Região Nordeste gerou prejuízos ao comércio e caos no trânsito de Natal. O que se viu nas ruas da capital foi um cenário de guerra. Todos os cruzamentos das principais rodovias de Natal estavam congestionados e praticamente parados, uma vez que todos os semáforos estavam apagados. 

 

A maioria dos motoristas reclamava da falta de policiais de trânsito nas ruas, para controlar o tráfego. "Isso é um absurdo. Não há policiais e os motoristas não respeitam. Todo mundo quer passar por cima. Ninguém aguarda a vez", bradava um condutor na avenida Antônio Basílio. A situação estava tão caótica que um cobrador de alternativo fez as vezes de policial do trânsito para conseguir que seu veículo passasse pelo cruzamento da Jaguarari com Antônio Basílio. Depois de conseguir o intento, ele foi embora e o caos foi reestabelecido. 

 

No comércio de Natal os prejuízos também form grandes. Nas padarias, por exemplo, tudo que precisava ser pesado, era vendido a base de estimativa. "O que eu não posso é deixar de vender", disse um comerciante. Farmácias e demais empresas só estavam fazendo vendas a dinheiro. O que se via era os funcionários todos do lado de fora. Algumas empresas optaram por liberar seus trabalhadores mais cedo. Nos pequenos mercados, que não tinham geradores, clientes abandonavam carrinhos de compra e desistiam de levar os produtos. "Não posso perder tempo, um vez que não há previsão de volta", afirmou uma cliente. 

 

A energia foi reestabelecida em Natal às 17h10, duas horas depois do início do blecaute.  O fornecimento de energia elétrica começou a ser reestabelecida em Natal por volta das 17h10. Segundo a Cosern, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) liberou 5% da carga elétrica para o Estado.
“Não sabemos o que causou o apagão. Até agora, só 5% da carga foi liberada pela Chesf. O restante será liberado aos poucos”, disse a assessoria de imprensa da Cosern.

Nordeste 

 

O apagaão começou por volta das 15h03 de hoje (28), depois de uma interrupção no fornecimento de energia que atingiu cidades de sete estados da Região Nordeste. Foi registrada falta de energia no Piauí, em Alagoas, no Ceará, em Sergipe, na Bahia, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. De acordo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o desligamento de energia foi considerado de grande porte, a empresa ainda trabalha para restaurar a energia e apurar as causas do blecaute. O Operador Nacional do Sistema (ONS) também está investigando as causas do desligamento, que estão sendo apuradas pelo Centro Nacional da ONS, em Brasília.

 

Em Pernambuco, falta energia em todo o estado. Segundo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ainda não há detalhes sobre o caso. O metrô, que circula na Região Metropolitana do Recife, também está parado. Em Alagoas foi registrada queda de energia em vários bairros de Maceió e também de Arapiraca, em Alagoas. No Rio Grande do Norte, a queda de energia apagou todos os semáforos da capital, Natal.

 

A Celpe distribui energia para 3,2 milhões de clientes, em 184 municípios. Segundo a assessoria da empresa, o problema não foi no sistema da Celpe.

 

Volta 

 

A assessoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a energia foi reestabelecida na maioria dos estados do Nordeste por volta das 16h30 de hoje (28). A assessoria da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disse que a luz voltou em alguns bairros do Recife. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a carga para a Região Nordeste caiu de 10 mil megawatts para 1 mil megawatts às 15h de hoje.

 

- Por De Fato.com