Brasília – Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde,
Alexandre Padilha, disseram hoje (9) como vão usar o dinheiro dos
royalties
do petróleo, procedente da lei sancionada hoje pela presidenta Dilma
Rousseff. Padilha disse que a parte destinada à saúde deverá ser
aplicada no Sistema Único de Saúde. Mercadante disse que, além de
investir em melhorias na qualidade e na universalização da educação, o
dinheiro deve o garantir salário dos professores.
Segundo Padilha, desde o fim da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF), nenhuma nova fonte de renda foi
destinada à saúde. "Não é fácil para um país como o Brasil oferecer
saúde, com qualidade e gratuita com o SUS, a 100% publico, em um país da
nossa dimensão", disse e acrescentou que há "uma longa caminhada para
mudança na saúde pública para oferecer saúde com qualidade. O dia de
hoje é um passo decisivo".
Mercadante destacou o fato de o governo buscar 100% da destinação dos
royalties para a educação, texto alterado na Câmara dos Deputados e mantido pelo Senado. "Os
royalties são
para preparar o Brasil para o pós-petróleo. Preparar o país para viver
sem a riqueza, que é uma riqueza não renovável. Por isso, precisamos de
uma base sólida, e essa base é a educação", disse. Segundo ele, o
desafio não é só o financiamento, mas a qualidade e a universalização da
educação.
Ele destaca a importância dos professores e o fato de que há municípios
que não conseguem cumprir o piso salarial por falta de receita. "Tem
que garantir o salário e a carreira para os professores. Aumentamos o
piso em 64%, mas a receita não tem acompanhado. Por outro lado, o piso é
apenas um pouco superior a dois salários mínimos". O piso do professor
é R$ 1.567.
Os ministros ressaltaram também a importância da sociedade civil e das
manifestações de junho e julho para a aprovação do projeto pelo
Congresso Nacional. A presidenta da União Nacional dos Estudantes, Vic
Barros, disse que a ideia de destinar os recursos do pré-sal para a
educação foi discutida pelos movimentos sociais desde a descoberta do
petróleo. Após anos de luta pela aprovação, ela acha que "esta é uma das
maiores conquistas da história da educação brasileira".
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (9) a lei que destina 75% dos
royalties
do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo texto, a aplicação
de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação, até
que se cumpra a meta de apliação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB)
em educação. Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os
rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas
do Plano Nacional de Educação e da saúde.
