A Prefeita de Ouro
Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, será investigada pelo Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A Promotoria de Justiça da Comarca de
Jardim do Seridó instaurou inquérito civil (IC) para apurar possível prática de
atos de improbidade administrativa por parte da chefe do Executivo de Ouro
Branco.
Na
condição de prefeita, Maria de Fátima teria autorizado a utilização de
servidores públicos municipais (pedreiros e serventes de pedreiro) para
realizarem serviços de reforma e construção em imóveis de particulares.
Cinco
servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, que teriam trabalhado de
forma irregular, serão notificados para prestarem depoimento ao Promotor de
Justiça Gláucio Pinto Garcia assim como proprietários de residências onde os
pedreiros e serventes da Prefeitura teriam executado serviços particulares.
O
MP tomou conhecimento do caso após receber denúncias da prática de possíveis
atos de improbidade administrativa por parte da chefe do Executivo do
município. O Promotor de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, a qual Ouro
Branco pertence, efetuou diligências na localidade e constatou a veracidade das
declarações recebidas.
Para
instaurar o inquérito, o MP ainda considerou o fato de que o Município de Ouro
Branco teria efetuado recentemente licitações para contratar empresas privadas
com o fim de realizar reformas em prédios públicos, enquanto servidores
públicos municipais estariam sendo mantidos trabalhando em obras particulares.
A
partir da comunicação da instauração do IC, Maria de Fátima Araújo da Silva
terá o prazo de dez dias para, querendo, se manifestar.
