Prefeitos devem pressionar Ministérios para solicitarem o desbloqueio de restos a pagar

Agência CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os prefeitos de todo o Brasil para que contatem os respectivos órgãos da administração federal, responsáveis pelo acompanhamento dos restos a pagar do ano de 2010, afim de assegurarem que os Ministérios solicitem o devido desbloqueio junto a Secretaria do Tesouro Nacional, antes do limite estabelecido no final do corrente mês para o cancelamento definitivo. Podem ainda ser desbloqueados restos a pagar com execução iniciada até 30 de junho, desde que solicitado pelo Ministério.

Os restos a pagar do ano de 2010 inscritos e não processados permanecem válidos, após a data de 30 de junho de 2012, conforme o Decreto 7.654, de 2011. Estes empenhos estão bloqueados pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) aguardando que as unidades gestoras responsáveis providenciem o desbloqueio das ações que encontram-se com execução iniciada até 30 de junho. Para os empenhos não desbloqueados até 30 de julho a STN providenciara o cancelamento.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, adianta que são considerados válidos os projetos com execução iniciada até a data de 30 de junho do corrente ano, bem como os seguintes: obras e aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac); do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, desde que financiadas com recursos da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

A CNM esclarece ainda que de acordo com o texto do Decreto 7654, de 2011, considera-se como execução iniciada os casos de aquisição de bens, a despesa verificada pela quantidade parcial entregue, atestada e aferida e, nos casos de realização de serviços e obras, a despesa verificada pela realização parcial com a medição correspondente atestada e aferida.

Fonte:  Agência CNM

SANTO ANTONIO/RN: A história ,"em fotos", da Princesa do Agreste, ressurge

Belas imagens, belos dias!!

Igreja Matriz

Rua Dr. Pedro Velho de frente a Igreja Matriz

Calçada da antiga prefeitura em frente a Igreja

Padaria(onde hoje é a farmacenter)

Praça(quadra)Aristófanes Fernandes

Rua Dr. Pedro Velho(sem a quadra ao fundo)

Antigo bar da quadra(onde hoje ficam os quiosques)

Construção da quadra em frente ao Manoel Dantas

Turma de alunos de frente ao Manoel Dantas

De frente  a Claudino Móveis

Em frente ao Manoel Dantas

Calçada de frente a Igreja

Pedra da onça(sem a praça, é claro)

Praça Getúlio Vargas, ao lado do Mercado Público

Antiga rua Dr. Pedro Velho( De frente ao restaurante continental)

Sala de aula do Manoel Dantas

Antiga Rua Dr.Velho, próximo ao antigo beco da delegacia no carnaval

Antiga Rua Dr. Pedro Velho, De frente a loja da Clorofila

Antiga Rua Dr. Pedro Velho, De frente a loja da Clorofila

Em frente da Igreja Matriz

Antiga Quintino Bocaiuva, de frente ao restaurante popular

Redenção

Próximo a pedra da onça, por traz do bar do Eridan Cordeiro

Estrada para Serrinha, com cheia do rio jacu ao fundo

Antiga Rua Quintino Bocaiuva

Rio jacu

Rio jacu

Ana Rosa Maia, através do Facebook

(Por Claudianor D. Bento)

Libertação de Porcino Segundo tem três sequestradores presos e um morto

Após mais de um mês em poder de sequestradores, o jovem Porcino Segundo, 19 anos, foi libertado na manhã desta terça-feira (24) na praia de Pitangui, em Extremoz, região Metropolitana de Natal. O comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, confirmou a ação para libertar Porcino e afirmou que três sequestradores foram presos e um morto durante a operação que envolveu as polícias Civil, Militar e setor de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

No dia 16 de junho, o jovem Porcino Segundo, conhecido como “Popó”, foi sequestrado quando participava de uma vaquejada de Ceará - Mirim, na Grande Natal. Filho do empresário Porcino Junior, que atua no ramo de combustíveis, a vítima foi raptada junto com o tratador de cavalos do grupo, que logo foi libertado no município de Santa Maria.

Desde a confirmação do sequestro, o caso foi tratado em sigilo, a pedido da família, que optou pelo silêncio.  

O tratador de cavalos, de identidade preservada, teria dito que, durante o sequestro, os bandidos teriam comemorado na frente do jovem empresário, o fato de finalmente ele ter sido encontrado, como se a vítima estivesse sendo monitorada há muito temp

 

(Por Dn Online)

Vereador Godeiro de Almino Afonso e outros dois perdem mandatos por infidelidade partidária

Ver. Godeiro Neto

Em sessão ordinária na tarde de hoje (24), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária provenientes dos municípios de Montanhas, Caicó e Almino Afonso. Três vereadores perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem suas saídas da agremiação para a qual tinham sido eleitos

Na primeira ação julgada, o Partido Democrático Trabalhista – PDT, impetrante, alegou que o vereador do município de Montanhas, Fabiano Antônio de Medeiros, se desfiliou daquela agremiação sem a ocorrência de justa causa. Em sua defesa, o vereador argumentou que teria sido vítima de discriminação pessoal, em função do partido não realizar reuniões periódicas e nem lhe convidar para as reuniões partidárias e convenções, além de que o diretório municipal do PDT teria sido entregue a pessoas que não eram filiadas à legenda, sendo estas, seus adversários políticos.

Em seu voto, o juiz Jailsom Leandro, relator, afirmou que as alegações trazidas nos autos não comprovaram a justa causa para a desfiliação partidária, votando no mérito, pela procedência do pedido, com a decretação da perda do mandato de vereador a Fabiano Antônio de Medeiros, e indicação de José Porcidônio Filho, primeiro suplente da coligação do PDT nas Eleições Municipais de 2008, para assumir o cargo. O voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais Membros da Corte, em consonância com o Ministério Público.

No processo de Caicó, ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral, a alegação do vereador Nildson Medeiros Dantas por ter se desfiliado do Partido da República – PR foi ter sofrido grave discriminação, além da mudança de programa partidário e autorização para a sua saída.

Entretanto, o relator, juiz Jailsom Leandro, primeiramente rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa, e entendeu que não foi comprovada nos autos a justa causa, votando pela procedência do pedido. Os Membros da Corte acompanharam à unanimidade o voto do relator.

Por último, também perdeu o mandato o vereador Francisco Godeiro Carlos Neto, eleito em Almino Afonso pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, que argumentou ter saído da agremiação por ter sofrido grave discriminação pessoal, em razão de seus opositores políticos constituírem nova Comissão Provisória Municipal do PMDB, assim como o programa partidário ter sido alterado substancialmente, uma vez que o partido deixou ser opositor para se tornar aliado ao governo local. O juiz Jailsom Leandro, relator, primeiramente rejeitou a preliminar de intempestividade, e afirmando não ter sido configurada nenhuma das hipóteses de justa causa para a desfiliação partidária, julgou procedente o pedido do Ministério Público, decretando a perda de cargo eletivo e determinando a posse do primeiro suplente do partido. O voto foi acompanhado à unanimidade pela Corte Eleitoral.

Fonte: TRE

COSERN busca parceria com a SETHAS para ampliar tarifa social de energia elétrica

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte-COSERN planeja a expansão de seu cadastro de beneficiários da tarifa social de energia elétrica e para isso busca o apoio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS. A estratégia é cruzar o banco de dados de famílias de baixa renda da SETHAS com o da COSERN, objetivando a inclusão das famílias que ainda estão fora do benefício da tarifa social.

"Muitas famílias estão inscritas no cadastro único da Assistência Social, mas estão fora dos nossos cadastros", explica o Analista de Processos Comerciais da COSERN, Rodrigo Bruno de Araújo.  Na manhã desta terça-feira (24), ele esteve reunido com o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, na sede da Secretaria, para iniciar entendimentos com esta finalidade. "Nós temos um banco de dados, a SETHAS tem o seu. O que pretendemos é fazer o cruzamento dessas informações para ampliarmos o nosso cadastro", acrescentou o representante da COSERN.  

A tarifa social é um benefício concedido às famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O desconto sobre o consumo de energia varia de 10% a 65%. Para as comunidades indígenas e quilombolas, o desconto é ainda maior, podendo chegar a 100% de desconto, dependendo do consumo (kilowatts). Hoje, a Companhia beneficia com a tarifa social, aproximadamente, 350 mil contratos.    

"Por se tratar de uma importante ação social, vamos propor uma reunião com todos os gestores municipais da área de Assistência Social para, junto com a COSERN, orientarmos sobre como proceder nessa estratégia de inclusão", informou o secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa.  

Hoje, para ter a concessão do benefício, muitas pessoas ligam diretamente para o número 116, da COSERN, ou procuram uma das agências da Companhia.  O que a Unidade de Planejamento e Procedimentos Comerciais da Empresa (executora do projeto) pretende é integrar, além da Caixa Econômica Federal, responsável por informar o Número de Identificação Social (NIS) das famílias inseridas no Cadastro Único dos Programas Sociais, as prefeituras e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.  

Por Assessoria de Imprensa Sethas

Fonte: http://www.rn.gov.br/

Hoje de Parabéns nossa Secretária de Saúde.

Feliz Aniversário! Maria José (Branca)

Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza, a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano. 

Desejo a você, um ano cheio de amor e de alegrias. 

Afinal fazer Aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas. 

Sorrir novos motivos e chorar outros, porque, amar o próximo é dar mais amparo, rezar mais preces e agradecer mais vezes. 

Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus.

É ser grato, reconhecido, forte, destemido. 

É ser rima, é ser verso, é ver Deus no universo; 

Parabéns a você nesse dia tão grandioso.

De todos que fazem a Secretaria Municipal de Saúde.

TIM está proibida de vender novas linhas no RN a partir de hoje

A partir desta segunda-feira (23), a operadora TIM está proibida de realizar vendas de novos chips telefônicos no Rio Grande do Norte. A determinação da Anatel, tomada na quarta-feira (18), puniu as operadoras que registraram os maiores números de reclamações por parte dos clientes de cada estado. A medida valerá, inicialmente, por 30 dias.
Além da TIM, Claro e Oi também tiveram as vendas suspensas no país. Enquanto a TIM foi punida em 19 estados, a Claro está proibida de comercializar novas linhas em três estados e a Oi ficará sem vender novos chips em cinco. Em caso de descumprimento, cada operadora poderá ser multada em R$ 200 mil por dia de desrespeito à determinação da Anatel. A medida vale também para a venda de chips em bancas de jornais e até camelôs.
A TIM, que é a única proibida de vender chips no Rio Grande do Norte, acionou a Justiça na sexta-feira passada buscando reverter a decisão. Porém, ainda não houve deliberação por parte do Judiciário do Distrito Federal, que é onde tramita o processo. A expectativa é que haja resposta já nesta segunda-feira.

Irmão de Mução é preso pela PF em Fortaleza e levado para Pernambuco

Fortaleza - Bruno Vieira Emereciano, irmão do radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, (Mução) foi preso nesta segunda-feira (23) em Fortaleza. Bruno confessou que se passou por Mução ao acessar seu login e senha na internet e compartilhar fotos e material de pedofilia. A prisão de Bruno pela Polícia Federal (PF) ocorreu 23 dias após ele ter confessado o crime. Mução, que chegou a ser preso no final de junho, ficou dois dias na prisão e foi solto após a confissão do irmão. Bruno, segundo a PF, não foi preso quando confessou o crime porque não houve flagrante. Mas com o andar das investigações apareceram elementos suficientes para sua prisão. Logo após ele ser detido em Fortaleza, foi transferido para a carceragem da PF em Recife, onde corre o processo que investiga a formação de rede internacional de pedofilia. A investigação da PF aponta que partia dos computadores do escritório de Mução em Fortaleza as imagens com conteúdo de pedofilia e que o material era distribuído por Bruno. Por isso a PF pediu a prisão do irmão de Bruno. A prisão de Bruno, porém, é em caráter temporário, para garantir a continuidade das investigações. Segundo a PF, o processo de apuração está em fase conclusiva. Tudo começou com a Operação Dirty Net, que resultou no final do mês passado na prisão de 32 pessoas em nove Estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Ceará). Mas a PF pediu a ajuda da Interpol para a investigação de 97 estrangeiros que estariam envolvidos na rede de pedofilia, que atuava no Brasil e países da Europa, Ásia e Oceania. (Por Agência Estado)

I Encontro sobre Políticas Culturais de Santo Antônio/RN

Este dia 20/07 foi muito especial, pois tivemos a oportunidade de passar uma manhã maravilhosa na companhia de diversos artistas de nossa cidade. Reunimo-nos no intuito de ingressarmos no caminho pela valorização de nossos fazeres e saberes culturais, demonstrando o desejo de manifestar nossa arte e divulgar o trabalho existente em nosso município. Pudemos nos conhecer mais de perto e começar discussões sobre Políticas Culturais que nortearão os interesses coletivos neste âmbito a nível local, que, por conseguinte, em meio à globalização e o avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação, tomarão proporções maiores (estado, país, mundo).

Estiveram presentes representantes de variados segmentos de nossa cultura, como pintores, escritores, escultores, artesãos, artistas digitais, cordelistas, capoeiristas, coreógrafos, dançarinos, cantores, músicos, mestres de manifestações populares, bem como a participação de representantes do governo com a presença de pessoas de secretarias municipais, firmando apoio e garantindo assento no Conselho Municipal de Cultura.   

Esperamos que juntos possamos construir um futuro promissor para nossa rica cultura.

  

Morre Cantor da Jovem Guarda Marcos Roberto

O cantor da Jovem Guarda, Marcos Roberto, faleceu na noite de sábado, aos 71 anos, no Hospital Municipal Antônio Giglio em Osasco por falência múltipla de órgãos. Seu velório foi realizado no cemitério municipal da cidade e o enterro no Cemitério Santo Antônio. Estiveram presentes à cerimônia importantes nomes da Jovem Guarda, como Martinha, Demetrius e Os Vips.

O cantor e compositor Marcos Roberto fez sucesso entre as décadas de 1960 e 1980. Seu maior sucesso, a música “A última carta”, ficou durante meses em primeiro lugar nas rádios e vendeu mais de dois milhões de discos.

Entre os prêmios recebidos pelo compositor estão o troféu Chico Viola e vários discos de platina e diamante.  Fonte:O Globo