sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
SANTO ANTONIO-RN REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCOLHA DA EMENDA DE INICIATIVA POPULAR
Realizada ontem, dia 01 de dezembro,as 16:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de nossa cidade, a exemplo de cada Município brasileiro com população igual ou inferior a 50 mil habitantes, o Prefeito Municipal dr. Gilson e o Presidente da Câmara de Vereadores, apresentaram a comunidade em geral o processo participativo democrático e efetivo da escolha da Emenda de Iniciativa Popular, feita em audiência pública conjunta.
Essa ação democrática e republicana resulta de um trabalho articulado com as bancadas de Deputados Federais e Senadores do Estado do RN, através da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos - Fiscalização do Congresso Nacional, com foco e prioridade na área da saúde, para cujo atendimento são propostas recursos orçamentários federais (OGU-2012).
Para ter validade a escolha do Município é necessário o encaminhamento da ATA e da Lista de Presença da audiência pública, bem como do Formulário, preenchido e assinado, com postagem via sedex, até a data - limite de 10 de dezembro de 2011, para a Comissão Mista do Congresso Nacional.
Em Santo Antonio, a ação escolhida por unanimidade dos presentes a audiência pública foi A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.