Dezoito municípios em emergência ficam sem FPM

No Rio Grande do Norte, 25  prefeituras ficaram com a primeira e segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de março zerada. Desse total, 18 estão com estado de emergência decretado devido a seca. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, afirmou ontem que a situação é preocupante e lembrou que as entidades municipalistas já estavam alertando os prefeitos para as perspectivas delicadas do mês de março. A segunda parcela do FPM deste mês teve uma redução de 26,9% menor do que o estimado pela Receita Federal.

Adriano AbreuBenes Leocádio afirma que municípios que não adotaram medidas preventivas terão dificuldades

No comparativo com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 7,7%. "É comum a queda no mês de março, já estávamos preparados, o problema é que a redução foi maior do que o projetado", destacou o presidente. Ele observou ainda que o alerta para a queda no repasse do FPM em março foi repassado aos gestores, no entanto, se não tiver ocorrido uma medida econômica em janeiro e fevereiro, quando o repasse cresceu, Benes Leocádio acredita que alguns gestores poderão ter dificuldade para pagar a folha do mês de março.

"Os municípios que não fizeram o dever de casa terão que terão dificuldade", destacou Benes Leocádio. Ele chamou atenção ainda que a desoneração da conta de luz também trará reflexo na redução do ICMS e, consequentemente, no repasse do FPM.

Para o mês de abril, a projeção do Tesouro Nacional é que o repasse no mês de abril tenha um crescimento de 34% em relação ao mês de março. No entanto, o presidente da Femurn não se mostra muito otimista com a perspectiva. "O Tesouro comunicou que terá uma reação em abril, mas diria que os prefeitos não contem com esses 20% de aumento anunciados porque eles dificilmente serão concretizados", disse Benes Leocádio.

Ao analisar o comportamento da indústria e da atividade econômica, o presidente da Federação dos Municípios não demonstra empolgação com o crescimento anunciado. "A situação é muito preocupante, se estamos com essa queda no primeiro semestre, imagine o que acontecerá no segundo semestre quando há restituição do Imposto de Renda", disse.

Benes Leocádio está em Brasília e ontem participou de um encontro com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Junto com representantes de outras entidades municipalistas do Nordeste, o presidente da Femurn expôs a problemática da seca na região e cobrou providências do Governo Federal. O ministro afirmou que nos próximos dias o Governo Federal deverá anunciar algumas medidas de apoio, inclusive com as comissões elegendo ações e investimentos em cada município. "Serão medidas que ocorrerão através das comissões de defesa civil", completou. 

Municípios que ficaram com "saldo zero" de FPM

Alto do Rodrigues
Apodi
Arez
Caicó
Assu
Carnaubais
Cerro Corá
Currais Novos
Goianinha
Guamaré
Ielmo Marinho
João Camara
Monte Alegre
Parelhas
Parnamirim
Pau dos Ferros
Pedro Velho
Santana do Matos
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
Serra Caiada
Serra do Mel
Tangará
Tibau do Sul
Upanema