Milhares de gestores municipais –
de todas as regiões do Brasil – confirmaram que estarão em Brasília, de 15 a 17
de maio, na XV da Marcha a Brasília em Defesa Dos Municípios. Problemas,
dificuladades e limitações são registrados pela maioria absoluta das prefeituras,
e por esse motivo o evento reúne anualmente prefeitos, vice-prefeitos,
vereadores, representantes dos governos estadual e federal e especialistas.
O Poder Local na construção de
uma nova realidade é o tema do encontro deste ano, e um desafio dos Municípios.
Liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo
Ziulkoski, a mobilização propõe mostrar ao governo federal, ao Congresso
Nacional e a toda sociedade o desequilíbrio das relações federativas e a
centralização de recursos na esfera federal.
Ziulkoski tem alertado que o
atual sistema está levando o País ao estrangulamento das políticas públicas.
“Com o passar dos anos, aumentaram as demandas repassadas aos Municípios e a
competência para atendê-las. Aprovaram as leis, criaram programas, transferiram
responsabilidades, mas não foram capazes de definir fonte de financiamentos e
justa transferência de verba para gerenciá- los”, analisa o presidente da CNM.
Relação federativa
Os entraves das relações
federativas refletem em diversas atividades da gestão municipal. Entre tantas,
o presidente da CNM chama a atenção para o sub-financiamento da Educação e da
Saúde por parte da União, para o impacto da criação de outros pisos nas
finanças e na administração dos Municípios e a para urgência de aprovar medidas
que tirem as prefeituras do sufoco.
O presidente da CNM exemplifica:
“há no país cerca de 10 milhões de crianças de zero a três anos e muitas delas
frequentam creches. Apesar de o custo mensal de um aluno na creche ficar em
torno de R$ 600, as prefeituras recebem, no máximo, R$ 200, tendo que cobrir a
diferença de R$ 400”. O líder municipalista nacional também destaca que o
investimento na Saúde também sobrecarrega as finanças municipais. Segundo ele,
as prefeituras aplicam, em média, 19% de sua receita no setor, acima dos 15%
exigidos por lei. “Um exemplo é a despesa adicional com o Programa Saúde da
Família (PSF). Para manter o PSF a prefeitura recebe cerca de R$ 8 mil e gasta
cerca de R$ 30 mil”, calcula.
Programação
Lançamento de publicações da CNM,
solenidade de entrega do Prêmio Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de
Gestão (IRFS) e Mesa de debates com o Governo Federal são atividades previstas
na programação. Além da apresentação do Projeto Memória CNM e debates sobre o
crack nos Municípios brasileiros e a proposta em tramitação que visa
redistribuir os royalties de petróleo e gás natural.
Por primeira vez ao longo dos 15 anos de
existência da Marcha, agora, na 15ª edição, a Câmara dos Deputados terá a
sessão do dia 17 de maio, próxima quinta-feira, transformada em Comissão Geral.
Essa iniciativa vai permitir que prefeitos e líderes municipalistas de todo o
país se manifestem da tribuna do Plenário da Câmara e façam um relato do atual
cenário enfrentado pela grande maioria dos Municípios.
