O Prefeito de
Catingueira, que fica no município da Paraíba, José Edivan Felix (PR),
foi preso em Natal, durante a Operação Dublê da Polícia Federal que
prendeu prefeitos e secretários municipais. A Polícia investiga uma
quadrilha que desviou mais de 5 milhões de reais de cofres municipais,
sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão da
educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas para o desenvolvimento
rural e infraestrutura urbana.José Edivan morava em Natal, pois é
funcionário do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRT-RN). Ele
teve os documentos apreendidos e foi conduzido a Delegacia de Patos,
interior da Paraíba.
A operação realizou 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 8 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais. Também foram cumpridos mandados nas cidades paraibanas de João Pessoa, Patos e Ema. O desvio ocorria da seguinte forma: as verbas de diversos programas, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Fundef, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios, eram depositadas na conta da Prefeitura. Em seguida, os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas As pessoas presas serão indiciadas e responderão na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).
A operação realizou 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 8 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais. Também foram cumpridos mandados nas cidades paraibanas de João Pessoa, Patos e Ema. O desvio ocorria da seguinte forma: as verbas de diversos programas, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Fundef, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios, eram depositadas na conta da Prefeitura. Em seguida, os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas As pessoas presas serão indiciadas e responderão na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).
