A governadora Rosalba Ciarlini relatou a situação do Rio Grande do Norte em relação ao período de estiagem prolongada e enfatizou que todas as medidas estruturantes e emergenciais terão continuidade e algumas serão ampliadas como, por exemplo, a oferta de carros-pipa.
A chefe do Executivo estadual fez um balanço da reunião e falou sobre o anúncio de R$ 26,4 milhões para a instalação de poços no estado do Rio Grande do Norte. "Foi uma reunião bastante produtiva porque tivemos a garantia de que todas as ações serão mantidas e que poderemos contar com R$ 26 milhões, recursos estes que serão liberados em breve", afirmou a governadora, acrescentando que todos os estados estão passando por dificuldades semelhantes.
A reunião na Sudene ainda tratou sobre a queda da atividade econômica e a consequente frustração de receita dos Estados. O encontro em Maceió foi presidido pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que prometeu ao bloco nordestino investimento de R$ 750 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Na reunião, que validou atos da Sudene e do Ministério da Integração Nacional, foram discutidos os cortes financeiros nos Fundos de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a adequação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). Outros pontos levantados pelos governadores foram o relatório de avaliação dos resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), adequação das prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) de 2013 e as prioridades e diretrizes do FNE e FNDE de 2014.
Foi avaliada ainda a solicitação do Banco do Nordeste no sentido de viabilizar a adoção do normativo interno para cobranças das dívidas inferiores a R$ 30 mil, desde que as operação tenham sido realizadas com recursos do FNE.
Por Redação Assecom
