A partir de janeiro de 2
013 a Câmara de Vereadores de Santo Antônio terá dois integrantes a mais. A aprovação pelo aumento de vagas ocorreu em duas votações, a primeira dia 14 de setembro, no plenário Maria das Graças de Lima Carvalho Bento. E a segunda votação nesta noite quarta-feira (28). Através da emenda a Lei Orgânica nº 002/2011. Dos 09 atuais, a Câmara passará a ter 11, já a partir de 1º de janeiro de 2013, ou seja, a disputa por uma vaga ficou ainda mais atrativa nas eleições de 2012.O aumento de vagas na Câmara foi decidido através de um Projeto de Emenda Constitucional, aprovado no Congresso, já que, na maioria das cidades, a quantidade de vereadores havia diminuído. Santo Antônio, que tinha 11 vereadores, passou a ter apenas 09 e, em setembro de 2009, a famosa PEC dos Vereadores foi votada no Congresso e aprovada sob pressão dos suplentes de todo país que lotaram as galerias da Câmara dos Deputados. No entanto, o TSE só autorizou sua aplicação a partir do pleito de 2012.
Na época, a chamada PEC dos Vereadores aumentou em mais de oito mil vagas nas câmaras em todo país, estabelecendo também um novo parâmetro para cada cidade, que muda de acordo com sua população. A PEC também alterou o repasse do duodécimo (verbas que a prefeitura repassa para custear as despesas do Legislativo). No caso de Santo Antônio, o Legislativo recebe 7% da receita do município e esse valor é rateado para pagamento de cargos efetivos, comissionados, além, é claro, do salário dos representantes do povo. Com 09 ou 11 vereadores, o repasse da prefeitura é o mesmo e, em tese, os gastos não teriam alteração.
O presidente da Casa, José de Anchieta de Brito (PP), levou o texto da lei ao plenário e leu o trecho que determina o aumento no número de vereadores, O que define essa mudança é a quantidade de pessoas na cidade. Hoje temos mais de 22 mil habitantes, com isso, temos que ter os 11 vereadores, explicou.
(Por Dedé Camilo)
