Quem recebe o benefício deve manter em dia a vacinação dos filhos.
As grávidas que fazem parte do programa de transferência de renda do
governo federal necessitam comprovar o acompanhamento pré-natal
Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que tenham crianças de
até 7 anos ou gestantes devem prestar informações aos agentes da saúde
municipais até 28 de dezembro. O registro sobre a vacinação, peso e
medida das crianças, além do acompanhamento do pré-natal das gestantes, é
uma das obrigações daqueles que são atendidos pelo programa de
transferência de renda do governo federal, coordenado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Este semestre, o
monitoramento das contrapartidas de saúde atinge 11,4 milhões.
Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,77 milhões de famílias, mas
somente 82,9% se enquadram no perfil daquelas que precisam prestar as
informações referentes à saúde. Em relação ao primeiro semestre deste
ano, são quase 1 milhão a mais de famílias que devem ser acompanhadas
nesta etapa.
A contrapartida de saúde é o compromisso assumido pelo beneficiário do
Bolsa Família e pelo poder público e abrange a vacinação e
acompanhamento do desenvolvimento nutricional das crianças menores de 7
anos - por meio de pesagem e medição - e de gestantes ou nutrizes
(mulheres que estejam amamentando). “Além da responsabilidade das
famílias de cumprirem a agenda de condicionalidade, é também
responsabilidade do poder público oferecer esses serviços nas regiões
mais carentes, como também de cada vez mais ter um acompanhamento de
maior qualidade. Então, é uma dupla responsabilização da família e do
poder público”, diz o diretor do Departamento de Condicionalidades do
MDS, Daniel Ximenes.
As informações sobre a saúde podem ser colhidas por agentes de saúde
diretamente nas casas das famílias ou com a ida dos beneficiários às
unidades básicas de saúde de seus municípios.
Contrapartidas – Além das informações sobre a saúde das beneficiárias e
crianças, outro acompanhamento que o MDS exige é o relativo à frequência
escolar.
O calendário de acompanhamento das contrapartidas é definido pelo MDS em
conjunto com as áreas de saúde e educação. No caso da saúde, as
informações das famílias são prestadas duas vezes por ano. Já os dados
relativos à frequência escolar precisam ser informados em cinco
oportunidades durante o ano.
Apesar de o prazo para o envio das informações sobre a saúde ser até 28
de dezembro, lembra Ximenes, é importante que as equipes municipais
façam o quanto antes o trabalho, uma vez que o objetivo é que as
famílias cumpram as condicionalidades.
“Se descobrir, por exemplo, que está havendo um problema no pré-natal, é
uma maneira de fazer com que a família venha a ter acesso a esse
serviço”, assinala Ximenes. “Outro motivo é que quanto mais cedo as
gestantes forem identificadas pelo acompanhamento das condicionalidades,
mais cedo elas podem receber o benefício variável a gestantes.”
As famílias com dificuldade em cumprir a contrapartida devem procurar
orientação nos órgãos municipais. Aqueles que não atendem às exigências
podem ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.
Números – No primeiro semestre de 2012, o Programa Bolsa Família
registrou o melhor índice de acompanhamento da contrapartida de saúde
desde que o monitoramento começou a ser feito, em 2005. De janeiro a
junho deste ano, 7,5 milhões de famílias foram acompanhadas pelos
técnicos municipais da área, totalizando 72,8% dos que se enquadram no
perfil saúde.
Os estados do Nordeste foram os que mais enviaram informações sobre
saúde (76,09%), seguidos pelos do Norte (74,7%). Destaque para Roraima,
onde 84,96% das famílias com o perfil foram monitoradas.
No primeiro semestre foram acompanhadas 4,15 milhões de crianças menores
de sete anos (73,06% do total de beneficiários nesta idade). Quase
todas (99%) estavam com o calendário de vacinação em dia e 83,64% delas
tiveram avaliação do estado nutricional.
Entre as mulheres, apenas 37,31% das estimadas pelo Ministério da Saúde
como grávidas foram acompanhadas pela área. Destas, 99% estavam com o
pré-natal em dia e 77% tiveram acompanhamento nutricional.
Ximenes destaca que o acompanhamento desse público é feito a partir de
estimativas e que houve um crescimento na quantidade de mulheres
gestantes identificadas. “Não é um trabalho fácil de conseguir a
informação como no caso das crianças que estão na escola.” Ele acredita,
porém, que com o estímulo do benefício para gestante seja possível
identificar pelo menos 200 mil mulheres nessa situação.
Fonte: Ascom/MDS
(61) 3433-1021
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