O programa do governo federal Garantia Safra é
destinado ao pequeno agricultor afetado por variações climáticas, como secas e
inundações que perdeu 50% da produção. Os beneficiários têm direito a receber
R$ 760 referentes à safra 2012/2013. De acordo com o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelo programa, só neste ano, mais de
R$ 411 milhões já foram pagos. Nenhum centavo, no entanto, chegou aos pequenos
produtores do Rio Grande do Norte embora o Estado enfrente a maior seca dos
últimos 50 anos.
“É estarrecedor saber que chegamos ao último mês de
2013, sem que os agricultores recebessem os recursos a que têm direito porque o
governo do Estado não pagou a contrapartida devida. E não se trata de nenhum volume
vultoso de recursos, o Estado tem que arcar com R$ 2,8 milhões. Esse é o valor
necessário para que o governo federal libere cerca de R$ 38 milhões para mais
de 49 mil agricultores que aguardam ansiosamente esses recursos,” disse o
deputado.
Para ser beneficiado com os recursos do programa
Garantia Safra, os municípios e os Estados tem que fazer um aporte, mas mesmo
com a possibilidade de dividir os valores a serem pagos, o governo do Rio
Grande do Norte não realizou por duas vezes o pagamento. Segundo informações do
MDA, o novo prazo para execução do pagamento é dia 10 de dezembro, só após o
Estado quitar o débito, haverá análise das perdas da safra e definição de um
calendário do pagamento.
