A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Lei Geral da Copa, em meio a críticas ao secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que sugeriu um "chute no traseiro" do Brasil para apressar a votação.
Depois de diversas mudanças, o projeto aprovado na comissão libera o consumo de cerveja nos estádios, desde que em copo plástico e somente durante a Copa do Mundo e Copa das Confederações, e também estabelece feriados em dias de jogos do Brasil.
A liberação da cerveja foi um dos pontos que sofreu resistência entre os próprios deputados, inclusive da base governista. Foram 15 votos a favor da bebida, e nove contra.
"Em nome da economia, quanto vale a vida? O jogo não é uma apresentação de teatro, é uma disputa. E nós sabemos o que o álcool pode significar nisso, com pessoas violentas", criticou a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
"Não é razoável investir R$ 1 bilhão em estádio que será ponto turístico e não poder beber. O momento é diferente da violência de anos atrás", defendeu o relator, Vicente Cândido (PT-SP).
O texto da Lei Geral da Copa deverá ir ainda ao plenário da Câmara e seguir para o Senado antes de virar lei.
Meia-entrada
Pela versão aprovada, os estudantes terão meia-entrada somente na categoria 4 de ingressos, na chamada "cota social". O benefício valerá também para integrantes do Bolsa Família e o preço final deverá sair a US$ 25 (cerca de R$ 45), com venda por meio de sorteios.
Ao contrário dos estudantes, os idosos terão o desconto em todas as categorias, que inclui ingresso de até US$ 900.
Segundo o relator, Vicente Cândido (PT-SP), a meia-entrada na categoria 4 foi a solução encontrada para atender aos estudantes e Fifa.
Além da meia-entrada, os estudantes serão afetados durante a realização dos jogos.
Danos
Um dos motivos para o adiamento da votação, no início deste ano, foi a discussão sobre em quais situações o governo deve bancar prejuízos da Fifa. A entidade pressiona para que sejam incluídas situações como desastres naturais.
No texto aprovado, ficou a versão feita pelo governo, que só bancará prejuízos em casos de "ação ou omissão". Num acordo com a Fifa, a Advocacia-Geral da União fará um documento com detalhes dessas situações.
"Chute no traseiro"
Antes de votarem a lei, os deputados reclamaram da postura do dirigente da Fifa.
"As Copas anteriores também tiveram problemas e o Valcke não tem que meter o nariz onde não foi chamado", disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). "Não é de hoje que ele se expressa de forma arrogante", disse o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
Bebidas Alcoólicas
A permissão vai ocorrer em copos de plástico, sendo vedado o uso de qualquer outro tipo de embalagem. Para outras áreas de hospitalidades e festas, não há restrição.
Feriados
Fica mantido no texto, ainda, a possibilidade de a União declarar feriados nacionais nos dias em que houver jogos da seleção durante a Copa do Mundo. Estados e municípios também poderão declarar feriados os dias de partidas em suas cidades-sede.
Na primeira fase, o Brasil irá jogar nos dias 12 de junho (quinta-feira), 17 de junho (terça-feira) e 23 de junho (segunda-feira).
(Por Folha.Com)
