Apesar da eleição para Prefeitura de Natal ter chegado ao fim neste
domingo com a vitória do candidato Carlos Eduardo (PDT), ainda poderá
haver um novo pleito municipal. Isso porque caso os agravos da Câmara
Municipal que reprovam as contas do prefeito em 2008 sejam aceitos pelo
Tribunal de Justiça, Carlos Eduardo não poderá assumir e uma nova
eleição deverá ser necessária.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) desembargador João Rebouças explicou, “Mesmo após a diplomação, dependendo do julgamento dos agravos poderá ser realizada uma nova eleição. Não seria nem a vice, nem o candidato Hermano Morais que assumiria e sim o vencedor de uma terceira eleição”, disse o desembargador.
Caso o resultado do julgamento contrário ao prefeito eleito saia somente em 2013 ou 2014, ele perde a diplomação. Já se a decisão sair somente em 2015, poderá haver cassação e nesse caso a Assembleia Legislativa ficaria responsável pela escolha do prefeito.
- Por DN Online
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) desembargador João Rebouças explicou, “Mesmo após a diplomação, dependendo do julgamento dos agravos poderá ser realizada uma nova eleição. Não seria nem a vice, nem o candidato Hermano Morais que assumiria e sim o vencedor de uma terceira eleição”, disse o desembargador.
Caso o resultado do julgamento contrário ao prefeito eleito saia somente em 2013 ou 2014, ele perde a diplomação. Já se a decisão sair somente em 2015, poderá haver cassação e nesse caso a Assembleia Legislativa ficaria responsável pela escolha do prefeito.
- Por DN Online