Prefeita Micarla deve se pronunciar sobre a decisão ainda hoje
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, a pedido do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto,
afastou a prefeita do Natal, Micarla de Sousa (PV), do cargo. A decisão
do desembargador Amaury Moura Sobrinho foi assinada no final da manhã
desta quarta-feira (31).O pedido do procurador-geral de Justiça foi feito com base nas investigações do Ministério Público Estadual na Operação Assepsia, em que, segundo o procurador-geral, há fortes índicios da participação da prefeita no esquema fraudulento, junto com seu marido Miguel Weber e os secretários municipais Jean Valério (Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo) e Bosco Afonso (Meio Ambiente e Urbanismo).
A Operação Assepsia resultou em denúncia contra empresários, um procurador do município e secretários por ilegalidades em contratos de empresas para gerenciarem as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e os Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs).
Na ação, o procurador geral de Justiça pediu também o afastamento dos secretários Jean Valério e Bosco Afonso, mas o pedido não foi analisado pelo desembargador.
Com a decisão, deve assumir o vice-prefeito Paulinho Freire (PP), eleito vereador nas eleições deste ano, que está no Rio de Janeiro. Em contato com o empresário Bruno Giovane, Paulinho Freire se mostrou surpreso. Ele disse que nesta quarta à noite chega a capital potiguar para se inteirar do assunto.
Como o caso corre em segredo de Justiça, os documentos e informações relativas a ele não podem ser publicados. O desembargador negou pedido do MPRN para que o segredo fosse retirado.
O procurador-geral Manoel Onofre Neto preferiu não dar entrevista sobre o assunto, devido à manutenção do sigilo de Justiça. Mas, por meio da assessoria de Imprensa, disse achar a decisão importante "para que se possa fazer uma transição tranquila para o próximo governo".
Até o início da tarde desta quarta-feira (31), a Câmara de Vereadores de Natal ainda não havia analisado a decisão do Tribunal de Justiça do RN. Assim, o presidente Edivan Martins não tem posiççao oficial sobre o assunto, nem sobre quando será a posse de Paulinho Freire.
O pedido do Ministério Público foi enviado ao Tribunal de Justiça no dia 11 de outubro. No requerimento, o MP aponta que há fortes indícios da participação da Prefeita de Natal no esquema fraudulento que desviava recursos da Secretaria Municipal de Saúde por meio de contratos com a organização social Associação Marca, responsável pela prestação de serviços médicos na UPA de Pajuçara e nas AME’s.
Junto com Micarla de Souza, o MP pediu o afastamento dos secretários Jean Valério, da Secopa, e Bosco Afonso, da Semurb, e do esposo da prefeita Miguel Weber, todos suspeitos de envolvimento no esquema. Entretanto, a decisão emitida nesta quarta não contempla o afastamento dos secretários.
A Prefeitura de Natal ainda não se pronunciou de forma oficial sobre o pedido de afastamento da chefe do executivo municipal. O secretário de comunicação, Gérson de Castro, está na residência de Micarla de Sousa, mas até o momento ela não emitiu nenhum comunicado.
Nas redes sociais, já está sendo articulada a "Festa de Comemoração ddo #ForaMicarla", para acontecer em frente ao palácio Felipe Camarão, a partir das 16h.
Histórico
Micarla de Sousa, presidente estadual do Partido Verde, fez uma carreira política rápida. Filha do ex-senador Carlos Alberto de Sousa (já falecido), a jornalista se elegeu em 2004 vice-prefeita de Natal, na chapa do então prefeito (e hoje prefeito eleito) Carlos Eduardo (PDT). Menos de seis meses depois de tomar posse no cargo, já rompeu com o gestor. Em 2006 foi eleita deputada estadual e dois anos depois chegou ao cargo mais importante no município, com a eleição para prefeita de Natal, vencendo o pleito no segundo turno.
