A unidade prisional, numa avaliação inicial, já pode ser definida como uma das piores do país, dentre as que sofreram inspeções do Judiciário.
O
mutirão carcerário que está sendo realizado nos presídios do Rio Grande
do Norte também está expondo para o Conselho Nacional de Justiça as
condições degradantes das unidades. Nesta segunda-feira (8), por
exemplo, o juiz Esmar Custódio Filho, convocado pelo CNJ, deu início às
inspeções que serão feitas em Natal e no interior. A primeira visita
aconteceu no complexo penal Dr. João Chaves, que foi classificado pelo
magistrado como "muito ruim".A unidade prisional, numa avaliação inicial, já pode ser definida como uma das piores do país, dentre as que sofreram inspeções do Judiciário. “Falta área apropriada para o banho de sol, falta esgotamento no presídio, não há condições de higiene, além da falta de atendimento médico, entre outras carências”, aponta o juiz Esmar Custódio Filho.
No entanto, o juiz Esmar Custódio destaca uma deficiência como uma das mais graves encontradas no complexo: a superlotação. Em celas com capacidade para oito presos, foram encontrados 11, 12 e até 16 detentos. “E as celas não tem ventilação alguma”, critica.
Um problema que afronta a própria funcionalidade do presídio, que não pode ter a característica de uma unidade para regime fechado de presos, mas apenas para acolher detentos nos regimes aberto e semiaberto. No entanto, segundo o diretor do complexo, Rondineli Victor, existem, atualmente, 153 detentos recolhidos em regime fechado.
“São aqueles que descumpriram o regime semiaberto e tiveram a regressão do regime. Mas, não há unidades para onde possamos enviá-los”, lamenta o diretor do complexo penal, ao ressaltar que, além desses, existem 312 no semiaberto, quando a lotação só abriga 250.
Além do complexo penal João Chaves, a Cadeia Pública de Natal e o presídio feminino também serão inspecionados hoje. “Enviaremos um relatório ao CNJ, que tem legitimidade para provocar o Ministério Público e pedir providências. Mas, a exemplo do que foi feito na inspeção de 2010, muito pouco parece ter sido providenciado”, concluiu o magistrado.
*Com informações do TJRN.
