Os trabalhadores com
carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º salário, que
corresponde à metade do valor total da gratificação, até o dia 30 de novembro.
A segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. Para saber qual o
valor total do seu 13º basta dividir o salário de dezembro por 12 e multiplicar
o resultado pelo número de meses que trabalhou no ano.
Considera-se como mês
integral o período igual ou superior a 15 dias trabalhados. Por exemplo, um
trabalhador que está há 10 meses na empresa e ganha R$3.000 por mês deverá
receber o valor de R$2.500 referente ao 13º salário. O cálculo ficaria assim:
R$3.000 (salário de dezembro) dividido por 12 = R$250. Multiplica-se 250 por 10
(número de meses trabalhados) = R$2.500.
Descontos. Os descontos referentes ao INSS (que pode ser de 8%, 9% ou 11%) e
Imposto de Renda (que varia de 7,5% a 27,5%) serão calculados somente na
segunda parcela da gratificação.
Antecipação. O trabalhador pode pedir a primeira parcela do 13º salário,
antecipadamente, junto com as férias. A solicitação deve ser feita no mês de
janeiro e o pagamento deverá ser efetuado entre os meses de fevereiro e
novembro.
