quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Novo salário mínimo é desafio para as administrações municipais




O novo salário mínimo de R$ 724, em vigor desde quarta-feira (1), provocará um impacto de R$ 1,77 bilhão nas contas dos municípios.
O levantamento é feito pela União Brasileira de Municípios (UBAM), que defende uma compensação do governo da União aos municípios, para evitar maiores danos aos cofres das prefeituras.
O novo mínimo vai se transformar em mais um desafio para as administrações públicas municipais, tendo em vista diminuição de receitas e a volatilidade nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os municípios, já quebrados, com certeza não poderão arcar com esses custos sozinhos e o Congresso terá que achar uma saída para que os gestores não sejam, em sua maioria, condenados por não conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, a não ser que demitam injustamente, para  adequarem receita corrente líquida aos limites da LRF.
O novo salário mínimo irá gerar um incremento de R$ 28,4 bilhões na economia, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).