O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pelo Governo
Federal às prefeituras de todo o País terminou o mês de fevereiro em
alta. Em compensação, os prefeitos potiguares amargaram redução na
transferência do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS), que é
arrecadado pelo Governo do Estado e do qual 25% pertencem ao conjunto
dos municípios.
De acordo com dados apresentados pela Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte (Femurn), o FPM registrou, em fevereiro, crescimento da
ordem de 34,54% em relação ao mês de janeiro e de 19,81% em relação a
fevereiro de 2012. Juntos, os municípios potiguares receberam em
fevereiro um total de R$ 131.268.392,38. A previsão da Secretaria do
Tesouro Nacional era de R$ 133.635.183,75.
Ainda de acordo com a Femurn, as previsões mais atualizadas da
Secretaria do Tesouro Nacional indicam queda de 32% em março, no
comparativo com fevereiro, e aumento de 22% em abril na comparação com
março. Na próxima semana, o Tesouro Nacional deverá atualizar as
previsões em relação a março e abril e incluir estimativa para o mês de
maio.
O presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, em entrevista ao
portal defato.com, recomendou cautela aos colegas prefeitos. Segundo
ele, o crescimento das transferências deveu-se, em fevereiro, ao
recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica em janeiro. Benes
Leocádio chamou a atenção para a queda prevista do FPM em março.
ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), tributo arrecadado
pelo Governo do Estado, apresentou, neste mês de fevereiro, redução da
ordem 17,78% em relação a janeiro passado e aumento de 32,05% em relação
a fevereiro de 2012. Juntos, os municípios do Estado receberam R$
74.724.735,46 brutos (sem desconto das contribuições para a Saúde e a
Educação).
A previsão da Secretaria de Planejamento e Finanças apontava para um
repasse total de R$ 78 milhões. Para o mês de março está previsto
transferência total de R$ 82,4 milhões para os municípios. Um detalhe: a
arrecadação recorde do ICMS em 2012 ajudou os pequenos municípios do
Estado, a suportarem a perda de recursos do FPM.