O Senado formará uma comissão
para estudar novas leis penais de ataque à criminalidade, a pedido de um
grupo de secretários de Segurança Pública e de Defesa Social dos
Estados do Sudeste, que têm perdido a luta contra o aumento nos índices
de violência, principalmente com roubos e furtos.
Nessa quarta-feira, 4, o presidente da
Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a nova Comissão Geral, com
base em propostas dos secretários André de Albuquerque Garcia (ES),
Fernando Grella Vieira (SP), José Mariano Beltrame (RJ) e Rômulo de
Carvalho Ferraz (MG).
A comitiva de secretários se reuniu com o
presidente do Senado, quando eles indicaram 13 projetos. Na pauta estão
sugestões como tornar crime hediondo homicídios contra agentes do
Estado, menores de 14 anos e maiores de 60 anos e para o roubo
qualificado com lesão corporal da vítima. Outra lei aumentaria o tempo
máximo de permanência de menores infratores que cometessem crimes
hediondos, passando o máximo de três para oito anos. Os secretários
pedem aceleração dos processos criminais e endurecimento de penas, nos
crimes de receptação e furto com explosivos, ou mesmo o tempo máximo de
permanência no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
“As polícias estão enxugando gelo,
porque, apesar de prenderem mais em todos os estados, não estão
conseguindo conter a alta de roubos”, afirmou Grella Vieira, sobre a
necessidade de mudanças na legislação brasileira para aumentar a
eficiência do combate a crimes. De acordo com a Secretaria de Segurança
Pública do Estado de São Paulo, “o pacote foi elaborado em decorrência
do crescimento dos crimes contra o patrimônio no País, principalmente os
roubos”.
Tanto o Estado quanto a cidade de São
Paulo tiveram em abril o 11.º mês de aumento consecutivo dos índices de
roubos. O número de roubos (exceto veículos) aumentos 29,7% no
Estado entre abril de 2013 e deste ano, de 21.368 para 27.711.
-Por Agência Estado
