A base do governo já discute a extinção do TSE. A proposta foi pauta da reunião do colégio de líderes da Câmara, na semana passada.
O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), contou que fará uma proposta de emenda constitucional para a extinção da Justiça eleitoral.
Segundo participantes do encontro, líderes de outros partidos defenderam a discussão da emenda em debate sobre a reforma política. A proposta tem a simpatia de parlamentares da oposição.
Arantes deverá entregar a emenda em agosto, e o custo do TSE será um argumento.
No Orçamento da União, a previsão do gasto da Justiça Eleitoral em 2011 é de R$ 4,5 bilhões. "O país gasta R$ 5 bilhões por ano, mesmo sem eleição, para manutenção de uma estrutura que só existe no Brasil. Não precisamos de tutor para a democracia".
O líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PA), disse que a proposta "mexeu com a cabeça de muitos líderes", inclusive a dele. "É momento de avaliarmos a emenda".
A principal argumentação é que o tribunal não se limitaria a administrar as eleições e a julgar casos com base na legislação em vigor. Citam como exemplos os casos que "extrapolaram as funções" do TSE.
Informações Folha de S. Paulo
(Comentário: o momento é oportuno para discutir que a justiça eleitoral extrapola suas competências e atribuições. Quem não se lembra da Resolução 21.702? Numa simples "canetada" o TSE cortou mais de 8.000 vagas de vereadores em todo o país, sob o argumento de "dimuição de despesas". Pura enganação! Mexeram no número de vagas, mas os repasses continuaram os mesmos. A tal Resolução diminuiu a participação popular nas câmaras municipais e aumentou as regalias, haja vista que dimuiram o número de cadeiras e as receitas continuaram as mesmas. O TSE legislou e muito mal. Tá na hora de dar um basta!)
(Por Romildo Queiroz)
