O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou na última quarta-feira, 30, ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, solicitação de informações sobre os sete passaportes diplomáticos concedidos irregularmente a familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A solicitação é para saber se os passaportes concedidos irregularmente aos quatro filhos e aos três netos do ex-presidente, em 22 e 29 de dezembro do ano passado, foram devolvidos ou recolhidos.
Segundo o MPF, o Itamaraty tem um prazo de 30 dias para entregar os passaportes. Caso o procedimento não seja adotado no prazo, o procurador poderá ajuizar uma ação civil pública pedindo a anulação dos documentos.
A consulta é resultado da análise feita pelo MPF acerca da regularidade dos 328 passaportes emitidos pelo Ministério de Relações Exteriores, entre 2006 e 2010, em caráter excepcional, em razão do interesse do País. Desse total, apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes.
(Por Solange Spigliatti)
