Todos os olhos dos vereadores Dinarte Torres(PV) e Rejane Ferreira(PMDB), bem como dos suplentes Assis Oliveira(PR) e Fernando Lucena(PT), estarão voltados hoje(27) para Brasília.
É que o Supremo Tribunal Federal(STF) vai decidir se deve assumir o mandato em caso de vacância do cargo o parlamentar eleito pelo partido ou pela coligação.
Caso o STF decida que deve assumir o parlamentar eleito pelo partido, Dinarte Torres e Rejane Ferreira permanecem na Câmara Municipal de Natal.
No entanto, se o Supremo entender que assume o parlamentar eleito pela coligação, Dinarte e Rejane serão substituídos por Assis Oliveira e Fernando Lucena.
Força de Liminares
Dinarte e Rejane estão na Câmara por força de liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do RN.
Antes, com as vagas deixadas pelos deputados Paulo Vagner(PV) e Hermano Morais(PMDB), o presidente da Câmara, vereador Edivan Martins(PV), empossou os suplentes da coligação Fernando Lucena e Assis Oliveira.
Dinarte Torres e Rejane Ferreira, suplentes de partidos, ingressaram na Justiça e conseguiram duas liminares favoráveis à posse no lugar de Lucena e de Assis Oliveira.
Agora é aguardar a decisão do STF que dirá, de uma vez por todas, se assume o parlamentar eleito pelo partido ou pela coligação.
