Brasília – O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF)
acabou atrasando um dia e, agora, começará no dia 2 de agosto. A
informação foi confirmada nesta terça (26) pelo gabinete do presidente
do STF, Carlos Ayres Britto. De acordo com a assessoria de Britto, os
ministros entenderam que não era conveniente publicar uma edição extra
do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta terça-feira para dar tempo
de começar o julgamento no prazo previsto anteriormente.
No início de junho, os ministros do STF decidiram, em sessão
administrativa, que o julgamento da ação penal começaria no dia 1º de
agosto. No entanto, o atraso ocorreu porque o revisor do processo,
Ricardo Lewandowski, liberou o processo nesta terça, um dia depois do
prazo possível para o cumprimento de algumas burocracias obrigatórias,
como a publicação no DJE e a convocação de advogados. As datas estão
apertadas porque o STF estará em recesso durante todo o mês de julho,
período em que os prazos processuais são suspensos.
Mesmo com o atraso, o julgamento ainda poderia começar no dia 1º de
agosto caso o presidente do STF decidisse publicar uma edição
extraordinária do diário. O STF já adotou a medida em pelo menos quatro
ocasiões neste ano, mas Britto entendeu que essa não seria a melhor
solução. “Consultados vários ministros a partir do relator, [eles]
avaliaram que a edição extra do DJ não seria conveniente para não
ensejar alegações de casuísmo e, por consequência, de nulidade
processual em matéria penal”, destacou Britto, em pronunciamento lido
por sua assessoria.
A liberação do processo para a pauta sairá na edição do DJE da quarta
(27), mas a publicação só é considerada depois de 24 horas. Depois
disso, há prazo de dois dias úteis para a comunicação dos advogados, que
terminará no dia 1º de agosto devido ao recesso de um mês no STF. Só
após esse rito o processo pode ser chamado para julgamento.
