A prefeitura de Santo Antonio/RN, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social - Setor Habitação realizou na sexta-feira 1º de
junho, a 1ª etapa do PNHU – Programa Nacional de Habitação Urbana "Minha
Casa, Minha Vida" - PMCMV Oferta Pública 2012.
Na ocasião foi apresentado aos participantes candidatos a beneficiário
para aquisição de uma casa através do PNHU cujo o município foi
contemplado com 50 UH, Através da Portaria 152, de 9 de abril de 2012 do
Ministério das Cidades, a serem construídas na modalidade isoladas,
tendo como proponente o Governo do Estado, em parceria com esse Governo
Municipal.
O coordenador do setor habitacional Flavio Luiz reuniu os candidatos
para repassar o objetivo e os critérios do programa, em seguida foram
atualizadas os dados cadastrais para verificar se eles se encaixam nos
critérios exigidos pelo programa. A coordenadora do Bolsa Família também
participou para falar da importância das pessoas terem o um cadastro no
CadÚnico do Governo Federal.
O PNHU é um subprograma do "Minha Casa, Minha Vida", criado em 2009 pelo
então presidente Lula e consiste em construção ou aquisição de novas
unidades habitacionais, ou a requalificação de imóveis urbanos para
famílias de baixa renda.
Alguns dos conselheiros momentos antes da reunião começar
O Conselho Municipal de Assistência Social esteve reunido para definir
os critério adicionais do programa que o município foi contemplado. Os
conselheiros decidiram que com base no critérios nacionais para ser
beneficiado com a Unidade Habitacional - UH, foi acrescentado apenas um
critério adicional: O beneficiário da UH, em hipótese alguma poderá se desfazer do bem adquirido, tais como vender.
