terça-feira, 25 de junho de 2013

Câmara 'recusa' Constituinte para fazer reforma política, diz Alves

Para presidente da Casa, isso retardaria ainda mais reforma na legislação.

Ele anunciou grupo de trabalho e votação de propostas no 2º semestre.

Nathalia Passarinho e Fabiano Costa Do G1, em Brasília
Henrique Eduardo Alves conversou com jornalistas na Câmara nesta terça-feira (25) (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados) O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (25) que a Casa "recusa" a ideia de um processo constituinte com a finalidade específica de votar a reforma política.
Segundo ele, “em nenhum momento” os deputados pensaram em aceitar essa proposta, apresentada pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda em reunião com os 27 governadores e os 26 prefeitos de capitais, convocadas em resposta às reivindicações surgidas nos protestos de rua que se espalham pelo país.
“Esta Casa não quer uma reforma política via Constituinte específica. Até porque retardaria mais ainda. Esta Casa tem o dever de debater sobre ela [reforma política], mas não via Constituinte específica. Em momento algum esta Casa pensou em aceitar”, afirmou.
Esta Casa não quer uma reforma política via Constituinte específica. Até porque retardaria mais ainda."
Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara
O presidente da Câmara disse que criará um grupo de trabalho para elaborar propostas de alteração da legislação política. Segundo ele, o objetivo é votar o texto no segundo semestre deste ano.
“As propostas que as entidades e a presidente queiram apresentar serão bem recebidas. Faremos um grupo de trabalho para que no segundo semestre ela [reforma política] possa ser aprovada nesta Casa.”
Henrique Alves disse que vai receber entidades civis e especialistas para coletar propostas de  reforma política.
“Me parece que virá uma proposta de apelo popular da reforma política. Outras entidades poderão apresentar. Esta Casa vai receber todas, reuni-las. Esta casa recusa a ideia de uma Constituinte específica ou exclusiva sobre reforma política porque entende que isso apenas retardaria uma reforma que esta Casa tem o dever de fazer”, afirmou.

A ideia de convocar um plebiscito para um processo constituinte específico da reforma política foi anunciada nesta segunda (24) pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião com governadores e prefeitos convocada como forma de resposta às manifestações de rua que se espalham pelo país.
Mas nesta terça (25) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que o governo trabalha com “outras alternativas” para promover a reforma política.