sábado, 1 de fevereiro de 2014

MPF denuncia Gilson Moura à Justiça Federal

O deputado estadual Gilson Moura (PROS) foi denunciado à Justiça Federal sob a acusação de promover a contratação de funcionários fantasmas no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte, na gestão de Rychardson Macedo. A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal, aponta que o deputado teria pago despesas de campanha a partir da contratação de “funcionários fantasmas” do IPEM, órgão no qual foi o responsável pela indicação dos diretores. O procurador Rodrigo Telles, que assina a petição, também acusa o parlamentar de desviar recursos do Inmetro que teriam sido destinados ao órgão estadual.
Adriano AbreuGilson Moura está no segundo mandato na Assembleia LegislativaGilson Moura está no segundo mandato na Assembleia Legislativa

O Ministério Público Federal pede, na ação, uma liminar para afastar Gilson Moura do cargo de deputado e a indisponibilidade dos bens do político. O processo está no gabinete da juíza federal Gisele Leite, que deverá analisar o pedido. O procurador Rodrigo Telles justificou o pedido liminar como forma de evitar que Gilson Moura tente interferir nos depoimentos que serão prestados no processo.

Além disso, o procurador também pede o bloqueio dos bens do político “ como forma de garantir um eventual ressarcimento de danos ao erário, há ainda o pedido de indisponibilidade de bens”. “Diante da própria forma ardilosa como foram entabuladas as contratações de funcionários fantasmas no caso, artifício usado para esconder o financiamento ilícito da campanha eleitoral de Gilson Moura, afigura-se plenamente crível que ele lance mão de manobras escusas para furtar-se à obrigação de reparar os prejuízos causados”, ressalta trecho da ação de improbidade.

Na denúncia, o procurador diz não ter dúvidas que as atitudes de Gilson Moura “revelam o tráfico, a negociação da função pública levada a efeito no exercício de suas atividades parlamentares, auferindo ele, com o seu ilegal proceder, vantagens patrimoniais ilícitas”.


A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou insistentemente falar com o deputado estadual Gilson Moura, mas o telefone celular dele e da assessoria permaneceram “fora de área” durante toda tarde de ontem.

O deputado estadual Gilson Moura está no seu segundo mandato. Na gestão da então prefeita de Natal Micarla de Sousa foi um dos seus aliados e apoiadores.

Ano passado, Moura deixou o PV, legenda pelo qual foi eleito, e se filiou ao PROS, partido que tem como principal líder no Estado o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta. Gilson Moura foi candidato, por duas vezes, a prefeito da cidade de Parnamirim. Para o pleito eleitoral deste ano ele já havia anunciado a candidatura a reeleição.

Memória
A denúncia feita esta semana pelo Ministério Público Federal contra o deputado estadual Gilson Moura mostra a interligação entre a operação Pecado Capital, deflagrada há quase dois anos, e o político. Em junho de 2012, o MPF protocolou a primeira ação denunciando um suposto esquema no IPEM, organizado e operacionalizado pelo ex-diretor geral do órgão, Rychardson Macedo, que foi indicado ao cargo pelo deputado estadual.

Já foram impetradas 17 ações  contra o ex-diretor e o grupo envolvido em irregularidades cometidas na autarquia, no período de 9 de abril de 2007 a 24 de fevereiro de 2010, quando esteve sob o comando de Rychardson. Nas ações, assinadas pelo procurador da República Rodrigo Telles de Souza, o Ministério Público Federal requer a reparação dos prejuízos, aplicação de multas e penalidades que vão de prisão à perda dos direitos políticos. Ao todo, somente os pedidos de restituição dos valores desviados já somam R$ 1.611.646,46, ainda não atualizados.

A verba desviada pelo grupo, segundo denuncia o Ministério Público Federal, era proveniente de dois convênios de cooperação técnica e administrativa, celebrados entre o Ipem/RN e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O primeiro, de 2005, resultou em repasses de R$ 16.607.854,30 ao longo de cinco anos, enquanto o segundo, celebrado em 2010, previa o repasse de R$ 21.775.000.

O que a nova denúncia do Ministério Público Federal, protocolada na última quinta-feira na Justiça Federal mostra é que o deputado Gilson Moura, junto com Rychardson, era o operacionalizador do esquema.

-Por TN Online