Tragédia da TAM completa cinco anos e acusados ainda não foram ouvidos

Memorial em homenagem às vítimas é inaugurado nesta terça-feira; acidente em Congonhas matou 199 pessoas

Por O Estadão'

Marcio Fernandes/AE

Memorial '17 de Julho', inaugurado nesta terça-feira

Os responsáveis pela maior tragédia da aviação brasileira, a explosão do Airbus 320 da TAM, nem sequer foram ouvidos na Justiça. Exatos cinco anos após o acidente que deixou 199 mortos, os três réus denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pleiteiam a absolvição sumária no processo, parado desde a entrega das defesas prévias da então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, e dos ex-diretores da companhia Alberto Fajerman e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro.

Os três respondem por "atentado contra a segurança no transporte aéreo". A acusação é de negligência e imprudência na operação dos voos da empresa e do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, que não apresentava boas condições naquela noite chuvosa de 17 de julho de 2007. Com a pista principal molhada, o avião que fazia a rota Porto Alegre-São Paulo não conseguiu frear, saiu da pista e explodiu ao colidir com o prédio da TAM. Autor da denúncia, apresentada há cerca de um ano, o procurador da República Rodrigo de Grandis aguarda a continuidade do processo para marcar depoimentos dos réus e das testemunhas.

"É bastante improvável a absolvição sumária em um caso como esse", disse. O procurador não arrisca estipular uma data para o julgamento, mas, pelo andamento processual, não deve ocorrer antes de dois anos.

Se condenados, Denise, Fajerman e Castro podem pegar de 1 a 3 anos de detenção, caso o juiz entenda que o crime foi culposo - sem intenção. Mas se a Justiça levar em consideração a destruição completa da aeronave - e o número de mortos -, a pena pode variar entre 4 e 12 anos.