Fiscal do IPEM-RN verifica selo em eletrodoméstico em loja de Natal
A operação “Eficiência Energética”, realizada pelo Instituto de Pesos
e Medidas (IPEM-RN), reprovou 30 eletrodomésticos no comércio de Natal.
Os equipamentos foram colocados à venda sem o selo Etiqueta Nacional de
Conservação de Energia (ENCE).No total, foram 3.669 produtos fiscalizados em 25 estabelecimentos visitados na capital potiguar. Foram verificados fornos e fogões a gás, condicionadores de ar, refrigeradores, máquinas de lavar roupas e televisores.
Os estabelecimentos autuados têm dez dias para apresentarem defesa. Depois desse prazo, o setor jurídico do Ipem define se a loja será multada ou advertida.
A obrigatoriedade do selo atende ao Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), implementado pelo Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que determina a presença de etiquetas visíveis ao consumidor e que indiquem o consumo de energia do aparelho.
O consumidor que encontrar irregularidades em produtos que devem ter a etiqueta de eficiência energética pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem, pelo telefone 0800-281-4054, de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h, ou enviar e-mail para: ipemrn@rn.gov.br.
Fonte: IPEM-RN
