sábado, 4 de agosto de 2012

Erick Pereira diz que mensalão move mais o social que o jurídico


Em Cláudio Humberto:
O doutor em direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Erick Pereira, disse nesta sexta (3) à Coluna que o julgamento do mensalão move mais a sociedade que o âmbito jurídico. “O viés jurídico já era esperado nesse visto histórico e agora o tema ganha força por ser mais voltado para a sociedade”, avaliou. Pereira acredita que o “efeito pedagógico do fato fará com que haja um amadurecimento da sociedade”. Além disso, o doutor defende o ministro José Antônio Dias Toffoli e critica a defesa dos réus por faltarem com respeito ao magistrado. Confira a entrevista concedida com exclusividade:
Qual a avaliação do senhor sobre andamento do julgamento do mensalão?
É um debate que está menos voltado para aspecto jurídico e muito mais para o aspecto social. O viés jurídico já era esperado nesse visto histórico e agora o tema ganha força por ser mais voltado para a sociedade. Este julgamento traz uma reflexão sobre o poder judiciário, sobre corrupção e impunidade. A população também estará avaliando a consciência, a personalidade e a vontade de cada um dos ministros. Com isso, o efeito pedagógico fará com que haja um amadurecimento da sociedade.
O que o senhor acha da possibilidade dos advogados dos réus recorrerem a OEA, caso os clientes sejam condenados?
A OEA é mais midiática do que prática, o que não colabora em nada no sistema democrático no Brasil. O Supremo ainda nem se pronunciou. Então, essa seria uma atitude precipitada.
E sobre o caso Dias Toffoli?
Eu acho que o ministro Dias Toffoli, como todo magistrado, retirou de sua consciência a importância do cargo que está assumindo e não poderia deixar de advogar. Embora não seja magistrado de carreira, ele merecia mais respeito dos advogados que estão defendendo os réus.