-Por Panorama Político.
A chapa está quente e o caldeirão está fervendo no relacionamento entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo do Rio Grande doNorte.
A crise entre o Governo Rosalba Ciarlini e a Assembleia Legislativa,
originada com o veto parcial do Executivo ao projeto do Orçamento Geral
do Estado, agrava-se. O deputado estadual José Dias (PSD), relator do
OGE no Legislativo estadual, disse que as negativas do Governo para as
emendas coletivas foram políticas. “Recebi com surpresa esse veto porque
nunca havia ocorrido isso. O que estão fazendo é uma rabolice, pessoas
entendidas do Direito mas praticam distorção”, disse o deputado, em uma
crítica direta ao consultor Geral do Estado, José Marcelo Costa.
Para José Dias as justificativas do Governo ao fazer os vetos são
falsas. “Não tem nada disso (dos argumentos de ilegalidade dos vetos),
tudo é uma questão política. As emendas do Tribunal de Contas, do
Tribunal de Justiça e do Ministério Público são totalmente diferentes,
mas o Governo usou a mesma justificativa para vetar”, analisou o
deputado.
Ele definiu como um ato da mais “absoluta inconveniência político
administrativa” os vetos governamentais que afetou “substancialmente os
orçamentos dos Poderes”, inclusive da Assembleia Legislativa.
José Dias foi mais enfático nas críticas: “essa história de que (as
emendas) descumpriam a Constituição é conversa, todos os fundamentos do
Governo foram políticos”. O relator do Orçamento Geral do Estado lembrou
que entre as emendas coletivas vetadas pela governadora está a proposta
de R$ 1 milhão para o Hospital da Polícia Militar, o que garantiria o
funcionamento completo da unidade de saúde.
“Isso (a emenda para o Hospital da Polícia) foi uma reivindicação de
muitos deputados, inclusive do líder do Governo (deputado Getúlio
Rego)”, detalhou José Dias.
