Agência Brasil
Na sessão conjunta da Câmara e do Senado de hoje, 1.478 dispositivos
vetados em 12 projetos de lei foram considerados prejudicados, por terem
perdido o efeito. Agora, será aberto prazo de dois dias para
apresentação de recursos contra o arquivamento desses dispositivos. Caso
não haja contestação, os vetos serão arquivados. Apesar da limpeza na
pauta, a fila de vetos prontos para votação ainda é grande, com quase
1.700 dispositivos.
Na Câmara, líderes partidários da base aliada devem continuar obstruindo a pauta das comissões
até que os critérios de apreciação dos vetos sejam definidos. “Ficamos
surpresos ao final da reunião quando o líder do PMDB, Eduardo Cunha,
disse que estava mantido o processo de obstrução. Acho que foi uma ducha
de água fria em um momento em que a gente estava muito próximo de ter
um entendimento”, disse o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI).
Para o senador, o Congresso tem que pensar nas prioridades apresentadas
pela onda de manifestações que marcou as últimas semanas. “O fato
concreto é que, independentemente de quem é governo e quem é oposição,
todos temos que olhar esse grito que vem de fora. O Congresso não pode,
por situações especificas, deixar de olhar os interesses do Brasil”,
disse Wellington Dias.
A obstrução também foi apoiada pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
“Enquanto o Senado não aprovar as regras de votação dos vetos, estamos
propondo à oposição que não votemos nada no Congresso”,
Para solucionar o problema do acúmulo de vetos, uma das propostas que
está sendo considerada prevê que eles passem a trancar a pauta de
votações do Congresso depois de 30 dias da leitura. Um projeto de
resolução nesse sentido já foi aprovado por unanimidade pela Mesa
Diretora da Câmara, mas ainda precisa ser apreciado no Senado.
“Não queremos mais ter a pressão do líder do governo que diz que, se
alterar o projeto, a presidenta Dilma vai vetar, como se fosse a última
fase do processo legislativo”, disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo
Caiado (GO).
