O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá
julgar os primeiros recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a
partir da segunda quinzena de agosto. De acordo com a assessoria de
imprensa da Corte, essa é a vontade do presidente do Supremo, Joaquim
Barbosa, responsável por colocar o processo em pauta.
Ainda segundo a assessoria, a ação penal
não deverá ser pautada logo no início do mês porque Barbosa combinou
que avisaria com antecedência de dez dias os ministros da Casa sobre a
proximidade do julgamento. Como o STF volta do recesso no dia 1º de
agosto e tem sessões apenas às quartas e quintas-feiras, o julgamento
poderia recomeçar, em tese, a partir do dia 14 de agosto.
A cúpula da Corte estima que o
julgamento dos embargos declaratórios demore cerca de um mês. Também é
estudada a possibilidade de convocação de sessões extras nas
segundas-feiras, conforme ocorreu no ano passado. A medida terá que ser
aprovada entre os ministros para ser implementada.
Todos os 25 réus condenados apresentaram
embargos declaratórios, além do empresário Carlos Alberto Quaglia, que
não chegou a ser julgado pelo STF. Ele pede que seu caso seja enviado
para a Justiça de primeiro grau sem a acusação de formação de quadrilha.
A maioria dos advogados pede a absolvição de seus clientes ou,
alternativamente, a redução das penas.
