As medidas,
regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da
Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidente Dilma em
reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que
prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e
unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até
2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para
construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs
24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na
construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2
bilhões para 14 hospitais universitários.
Já
para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos
médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para
construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil,
os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de
saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 63 milhões para o Rio Grande do
Norte.
Para selecionar e levar os profissionais
às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de
médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um
último para selecionar as instituições supervisoras. Será aceita a
participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no
preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com
preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas
remanescentes após a escolha destes dois grupos.
No
caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles
oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao
brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de
autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e
vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil
habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil
habitantes.
Além dos 1.557 municípios de maior
vulnerabilidade social, também terão prioridade 25 Distritos Sanitários
Especiais Indígenas no país.
Confira os municípios do RN que poderão ser beneficiados preferencialmente:
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Antônio Martins
Arês
Augusto Severo
Bodó
Bom Jesus
Caiçara do Rio do Vento
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Doutor Severiano
Espírito Santo
Fernando Pedroza
Frutuoso Gomes
Galinhos
Ielmo Marinho
Jandaíra
Jardim de Angicos
João Dias
Lagoa d'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes Pintadas
Macaíba
Marcelino Vieira
Martins
Monte Alegre
Natal
Nova Cruz
Olho-d'Água do Borges
Parazinho
Passa e Fica
Patu
Pedro Avelino
Pedro Velho
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Santo Antônio
São José do Campestre
São Miguel
São Tomé
Serra de São Bento
Serrinha
Tangará
Tenente Laurentino Cruz
Touros
Upanema
Com informações do Ministério da Saúde.
