Com as finanças em baixa, as prefeituras do Rio Grande do Norte terão
uma ajuda providencial no mês de agosto. O Governo Federal vai efetuar
no próximo dia 15 o repasse da primeira parcela do Apoio Financeiro aos
Municípios (AFM), anunciado no dia 10 em meio à 16ª. Marcha a Brasília
em Defesa dos Municípios.Mensagem da presidente Dilma está publicada na edição desta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União. Nela, a presidente comunica o encaminhado ao Congresso Nacional de projeto de lei que estabelece a ajuda emergencial aos municípios.
A Mensagem 310/2013 informa que recursos da ordem de R$ 3 bilhões serão repassados em duas parcelas, a primeira no próximo dia 15 e a segunda em abril do próximo ano. Segundo a mensagem, “o objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos Municípios". Não há nenhuma vinculação destes recursos a qualquer setor da administração pública.
A distribuição dos recursos obedece à mesma sistemática do Fundo de Participação dos Municípios, de acordo com faixas da população. De acordo com estimativa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras potiguares de menor coeficiente (0.6) receberão de AFM recursos da ordem de R$ 266 mil, em duas parcelas. Natal receberá R$ 10,19 milhões. Mossoró e Parnamirim terão direito a R$ R$ 2,98 milhões.
