A Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal,
determinou que os hospitais privados, conveniados ao Sistema Único de
Saúde, informem ao Judiciário o número de leitos que dispõem em
funcionamento e quantas unidades foram contratadas pelo Governo do
Estado ou Município de Natal. As notificações foram encaminhadas após a
realização de uma audiência de conciliação promovida pela magistrada no
processo em que o Conselho Regional de Medicina requer indenização
contra o Estado do Rio Grande do Norte. A partir das informações do
Natal Hospital Center, Hospital do Coração, Promater, Hospital Médico
Cirúrgico, Hospital Memorial e Policlínica, que também responderão se
têm condições de disponibilizarem novos leitos clínicos e de terapia
intensiva, a magistrada decidirá sobre o pedido liminar feito pelo
Conselho Regional de Medicina.
A Juíza Federal Gisele
Leite também determinou que seja enviado ofício a direção do Hospital
Estadual Ruy Medeiros para que informe ao Juízo se tem condições de
absorver a demanda de atendimento clínico do Hospital Walfredo Gurgel.
Durante a audiência, foi dado ao CREMERN o prazo de 10 dias para emendar
a ação inicial, onde os representantes do Conselho irão incluir a
Prefeitura de Natal no processo. Participaram da audiência de
conciliação: representando o CREMERN Jeancarlos Fernandes Cavalcante
(presidente do CREMERN) e Francisco de Almeida Braga (vice-presidente do
CREMERN); pelo Governo do Estado vieram o Secretário de Saúde do Estado
do Rio Grande do Norte, Esaú Gerino Vilela da Silva, a Diretora do
Hospital Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, e o Diretor
do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Estado do Rio
Grande do Norte, Luiz Roberto Leite Fonseca, além deles o Procurador
Geral do Estado, Miguel Josino Neto. O Ministério Público Federal foi
representado pelo Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves
Fernandes, e o Ministério Público Estadual pela Promotora de Justiça
Kalina Correia Filgueira.
