A desembargadora Nilcéa Barbosa Maggi, do Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Pernambuco, atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e concedeu liminar na manhã desta sexta-feira que mantém o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, detido na penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
O juiz federal Mário Jambo, que também é o corregedor do presídio, havia determinado, semana passada, que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) retirasse Beira-Mar e outros cinco detentos de Mossoró. Jambo argumentou, com base em estudo do próprio Depen, que a penitenciária tem sérios problemas na estrutura do prédio e que essas deficiências colocavam em risco a presença de Beira-Mar no local.
Para os advogados da União, a decisão do magistrado extrapolou os limites de suas atribuições para deliberar sobre a transferência dos presos. Em nota, a Advocacia Geral da União (AGU) confirma informação de que a transferência de Beira-Mar da penitenciária de Catanduvas (PR) para Mossoró, em fevereiro, se deu por conta de ameaças e risco de grupo de traficantes de capturá-lo naquele presídio.
(Por O Globo)
