sábado, 17 de novembro de 2012

Ministério da Saúde suspende repasse a 30 municípios do RN

O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. 


A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
 
Municípios do RN com repasses suspensos
 
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Antonio Martins
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Coronel Ezequiel
Espirito Santo
Gov. Dix-Sept Rosado
Ipueira
Jaçanã
Jardim de Angicos
João Dias
Jundiá
Lagoa de Velhos
Martins
Olho D'Agua dos Borges
Passagem
Pedra Grande
Pedro Avelino
Portalegre
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Sítio Novo
Taipu
Triunfo Potiguar
Umarizal
Várzea
Vila Flor
 
Por O PARALELO