O
texto aprovado pela comissão especial para o salário dos agentes de
saúde prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do
Produto Interno Bruto (PIB).
O
valor do piso ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual,
estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950. Os agentes,
no entanto, querem R$ 1.200.
De
autoria do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), o substitutivo da
comissão especial prevê um repasse adicional do governo federal para estados,
Distrito Federal e municípios com o objetivo de fortalecer as políticas
relacionadas à ação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O percentual varia de 5% a 15% do valor repassado para pagamento dos salários
desses agentes.
Atualmente,
o País conta com cerca de 32 mil equipes de Saúde da Família atuando em 5.288
municípios. Os agentes fazem parte dessas equipes.
