O Ministério Público Estadual publicou
no Diário Oficial do Estado (DOE) a recomendação 02/2012 que visa obter
reestruturações na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
A recomendação foi publicada no DOE do sábado passado e é assinada pelo
promotor de Justiça, Márcio Cardoso Santos. Dentre outras orientações
emitidas ao secretário de Justiça e Cidadania, o promotor recomendou a
reforma de guaritas, instalação de refletores, fechamento de túneis e
adoção de um Procedimento Operacional Padrão, prevendo medidas de
segurança a serem adotadas pelos agentes penitenciários.
A recomendação prevê que as providências devem ser comunicadas ao MP em até 10 dias. O promotor advertiu que em caso de não cumprimento serão adotadas medidas que objetivem à responsabilização, inclusive eventual configuração de improbidade administrativa.
Somente em 2012, em seis oportunidades, 68 apenados se evadiram da maior unidade prisional do Estado. A mais recente fuga da penitenciária ocorreu na quinta-feira da semana passada, 28, quando 11 homens escaparam.
A recomendação prevê que as providências devem ser comunicadas ao MP em até 10 dias. O promotor advertiu que em caso de não cumprimento serão adotadas medidas que objetivem à responsabilização, inclusive eventual configuração de improbidade administrativa.
Somente em 2012, em seis oportunidades, 68 apenados se evadiram da maior unidade prisional do Estado. A mais recente fuga da penitenciária ocorreu na quinta-feira da semana passada, 28, quando 11 homens escaparam.
(Por: Gilmar Cardoso)
