sexta-feira, 21 de maio de 2010

Estou de volta pro meu aconchego


Prefeitos de todo o Brasil,Vereadores e Assessores, repetiram esta semana a conhecida “marcha a Brasília”. Trata-se de uma ação que, apesar de ter virado rotina nos últimos anos, pouco ou nada mudou para os administradores municipais, que continuam de pires na mão a mendigar migalhas da União. Esse tipo de manifestação decorre do fato de que os municípios não têm recursos suficientes para cumprir suas obrigações constitucionais com educação, saúde, infraestrutura, habitação, etc.

O problema surgiu a partir da Constituição de 88, quando foram delegadas maiores responsabilidades aos municípios, mas sem a contrapartida equivalente de recursos. Precisamos dar um basta nisso!

A situação calamitosa do ponto de vista orçamentário-financeiro é a inadequada repartição das receitas tributárias entre os entes federados (União, estados e municípios). Pelo atual sistema federativo, 60% dos impostos ficam com a União, 25% com os estados e apenas 15% em média com os municípios. Não bastasse isso, os municípios sofreram mais um duro golpe recentemente quando o governo promoveu a redução do IPI para automóveis e eletrodomésticos. A queda de arrecadação virou corte no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a principal fonte de recursos dos municípios. Como diz o ditado, “o governo fez cortesia com o chapéu alheio”.

"Em Brasília acompanhei tudo de perto, ao lado do Prefeito Dr. Gilson Geraldo, e outros Prefeitos do RN, agora estou de volta a minha Terra da Onça e vamos ao trabalho. Audy Acciole."