Em audiência nesta quarta-feira, 04, em Brasília, a governadora, ROSALBA Ciarlini, pediu ao ministro da Educação, Fernando Haddad, revisão nos critérios de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).“Sem o apoio do governo federal, o estado não tem como cumprir o piso salarial nacional do professor”, reconheceu a chefe do executivo norte-rio-grandense, mostrando o quadro de dificuldades financeiras que encontrou.
O ministro Haddad ficou surpreso ao saber que o RN não paga o piso nacional, admitindo que, atualmente, o Estado vive problemas estruturais que comprometem o cumprimento da lei.
“O RN não paga o piso?”, questionou, completando: “o problema era de gestão, mas já está sendo resolvido”, observou o ministro, determinando ao secretário executivo do MEC, Henrique Paim, estudos sobre o pedido de revisão do Fundeb solicitado pela governadora. O cumprimento do piso nacional representará um impacto de R$ 14 milhões na folha de pessoal.
Embora a greve dos professores, provocada, principalmente, pelo não cumprimento do piso, tenha sido o ponto central da audiência, também foi tratado o plano estadual de Educação que inclui a reestruturação do ensino, qualificação dos educadores e o equilíbrio financeiro da pasta da Educação, que está sendo elaborado pelo governo.
Acompanharam ROSALBA na audiência, o ministro da Previdência, GARIBALDI Filho, os deputados Sandra Rosado, Fábio Faria, Rogério Marinho e Paulo Wagner e, ainda, as secretárias de Educação, Betânea Ramalho e Adriana Valéria (adjunta).
