Senado aprova INSS e piso salarial para taxista
Aprovado no senado. Profissão de taxista é regulamentada
A profissão dos taxistas foi regulamentada ontem com a aprovação pelo Senado de um projeto que estabelece os direitos da categoria. Os profissionais de táxi ligados a cooperativas deverão passar a pagar, de forma obrigatória, a contribuição previdenciária, incluindo os autônomos. O texto terá, agora, de ser aprovado ou vetado pela presidente Dilma Rousseff.
Também será necessário um certificado para exercer a profissão. A sua renovação deverá ser feita a cada 12 meses, desde que o taxista comprove que houve o pagamento da contribuição previdenciária.
Outras mudança é que os profissionais dessa categoria passarão a ter piso salarial, que deverá ser negociado pelo sindicato de cada Estado. O valor da contribuição será definido pela União.
