segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Dep. José Dias reapresenta PEC que acaba com a reeleição para Presidente da Mesa Diretora na Assembléia Legislativa


O deputado José Dias [PMDB] reapresentou na sessão plenária do dia, 03.11

O Projeto de Emenda Constitucional [PEC] que veta a reeleição da presidência da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.

O deputado conseguiu 10 assinaturas das 8 necessárias para a PEC tramitar na Casa.

O próximo passa da PEC será a Comissão de Constituição e Justiça.

A emenda segundo José Dias restabelece o princípio democrático da substituição das pessoas no exercício da presidência da Mesa Diretora da AL.

O deputado Fernando Mineiro [PT], chamou para si a responsabilidade da relatoria. Mineiro é o presidente da Comissão. O deputado promete para a [terça-feira, 9], parecer favorável à matéria .

Depois da Comissão de Constituição e Justiça a PEC segue para uma comissão especial, que será criada pelo presidente da AL para avaliar o mérito.

Em seguida, a matéria vai a plenário, onde será votada em dois turnos, necessitando de 15 votos favoráveis para ser aprovada.