Uma comissão de representantes de federações estaduais de municípios e da Confederação Nacional dos Municípios(CNM) esteve reunida nesta quarta-feira(10) no Palácio do Planalto com o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha.
A comissão foi liderada pelo prefeito Benes Leocádio, presidente da Femurn e vice-presidente da CNM.
O encontro deu continuidade às negociações iniciadas em Natal, no final de outubro, para que o governo federal faça um novo aporte de recursos para compensar os municípios pelas perdas no Fundo de Participação (FPM).
Participaram da reunião o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara; o senador Valdir Raupp e o deputado federal Mendes Ribeiro.
Durante a reunião ficou acertada a entrega, pela CNM, de um documento com a proposta de apoio financeiro aos municípios, semelhante ao concedido em três parcelas no segundo semestre de 2009.
Um projeto de lei encaminhado este ano pelo governo Lula propõe a reposição de novas perdas do FPM, mas não atende aos anseios dos prefeitos, uma vez que se refere à variação entre 2009 e 2010.
Os prefeitos querem que a compensação leve em conta o FPM de 2008, em cujo final de ano começou a crise que levou à queda dos repasses do FPM.
Por sugestão do deputado Henrique Alves, o governo estudará a concessão de novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) por meio da edição de uma Medida Provisória.
Seria o caminho mais rápido para atender aos prefeitos. O ministro Alexandria Padilha pediu prazo para que o governo elabore uma nova proposta.
