Saúde, Educação, Finanças e divisão dos Royalties da camada pré-sal. Esses são apenas alguns exemplos do temas que preocupam os gestores municipais na atualidade e no exercício da administração pública em 2011. hoje, 10 de novembro, eles retornam a Brasília para mais uma mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e discutirão esses assuntos.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, antecipa que os prefeitos estarão reunidos para avaliar a conjuntura pós-eleitoral e para apresentar novos pedidos ao novo governo. Os principais são a urgente regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a divisão igualitária dos Royalties.
Outro objetivo é buscar um novo aporte financeiro para minimizar as dificuldades dos Municípios com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Queremos o cumprimento da palavra do presidente da República. Ele disse, durante a XIII Marcha, que iria atender ao pedido dos Municípios", destaca o dirigente da CNM.
Mais um ponto preocupante às finanças municipais são os pisos profissionais. A CNM também deve alertar os parlamentares a respeito das dificuldades dos Municípios em arcar com o piso nacional do Magistério Público e dos agentes comunitários de Saúde, por exemplo.
A mobilização se chama O movimento municipalista, o novo governo e novo Congresso. O encontro começa às 9h no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. estamos aqui na capital federal eu e Dr. Gilson, acompanhando tudo.
