Mensagem do prefeito DR. Gilson na integra:
Excelentíssimo senhor José de Anchieta Padilha de Brito, presidente da câmara municipal.
Excelentíssimos senhores vereadores e vereadoras,
Senhores secretários e secretárias municipais,
Demais autoridades presentes ou representadas,
Meus senhores e minhas senhoras,
Agradeço inicialmente a Deus por mais uma oportunidade em participar da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Santo Antonio/RN, em sessão especial presidida pelo excelentíssimo senhor José de Anchieta Padilha de Brito, que presidirá esta Casa no biênio 2011/2012.
Como prefeito do município gostaria de me dirigir aos senhores vereadores e vereadoras para ressaltar a importância de Vossas Excelências na formulação, aprovação e fiscalização dos projetos implementados pela Prefeitura para a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes, independente se foi proposto pelo executivo ou legislativo.
Na oportunidade, agradeço a sensibilidade e a postura que os membros desta Casa sempre tiveram na apreciação de proposições oriundas do Poder Executivo. Que assim continue, pois o único beneficiário é o povo de Santo Antonio.
RESUMO DAS AÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL
Quero aqui lembrar que não medirei esforços para cumprir todas as promessas feitas em campanha, bem como as metas estabelecidas na leitura da primeira mensagem do executivo e que se não conseguir será por razões que independem da minha vontade.
O Brasil vive um bom momento, tanto nos aspectos econômicos quanto sociais, embora a maioria dos municípios dependam sobretudo das receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) e do ICMS para desenvolver as ações de governo e atender as demandas do município.
Em 2009 e 2010 registramos uma considerável queda nessas receitas, porém ao invés de desanimar o Poder Executivo de Santo Antonio (Prefeito, secretários Municipais e todos os servidores) encarou o problema e adotou medidas para superar a crise. Conseguimos fechar o ano com o pagamento dos servidores efetivos, contratados, comissionados, prestadores de serviços e praticamente todos os fornecedores em dia.
Tenho consciência das limitações da administração proveniente do momento difícil que estamos vivenciando, porém tenho certeza do muito que já foi feito.
O setor educacional colhe frutos e se destaca nos resultados satisfatórios obtidos. Cuidamos das estruturas física das escolas, dos salários, da formação permanente, dos transportes, da merenda, do livro didático, do acesso a tecnologia e ainda implantamos o cursinho CDF que tem oportunizado o acesso de tanto jovens às Universidades.
Ampliamos o serviço de saúde, com a implantação do CAPS, NASF e ampliação da cobertura do Programa de Estratégia de Saúde na Família. Oferecemos as especialidades: mastologia, cardiologia, urologia, psiquiatria, pediatria, ginecologia e clínica médica, além do serviço de ultrassonografia e eletrocardiograma. Implantamos ainda a Telemedicina, que é um suporte tecnológico de auxílio ao eletrocardiograma em tempo real.
Na Assistência Social ampliamos o número de beneficiários da bolsa família, do PETI e PRO JOVEM, implantamos o CRAS e o CREAS, reabrimos a cozinha comunitária oferecendo 200 jantares diários e 1000 sopas, oferecida semanalmente. Desenvolvemos um projeto de gravidez assistida, onde as gestantes ganham o enxoval e participam do curso e oficinas de pintura de enxovais, muitas delas profissionalizando-se.
Na agricultura, temos a ampliação do corte de terra, o PAA, valorizando os produtos oriundos da agricultura familiar, a aquisição de um transporte, através do Projeto Campo Mais Forte, o Programa garantia Safra e balde cheio e a operação carro pipa, em parceria com a CONDEC.
No esporte incentivamos a participação dos atletas no JERN’S, JESA, construção de um vestiário no Campo da comunidade de Capim Açu.
Na cultura criamos o Projeto da Orquestra Sanfônica, participamos do Projeto Memória Viva, onde o poeta Xexéu foi premiado, implantamos a Banda Filarmônica.
Na secretaria de obras e transportes, pavimentamos várias ruas, consertamos estradas vicinais, reforma nas escolas, nos postos de saúde e iniciamos a construção de uma biblioteca em parceria com o SESI, adquirimos uma Escola pertencente ao Estado e o prédio onde funcionava o antigo fórum e está sendo readaptado para a sede da prefeitura, adquirimos dois ônibus em parceria com o FNDE.
Este foi um resumo das ações realizadas. É muito pouco diante do muito que se precisa, mas é necessário que se saiba que este governo não tem se intimidado diante das dificuldades e tem buscado parcerias no sentido de melhorar a vida de todos.
Creio que estamos no caminho certo e com a colaboração incansável de todos os Secretários, servidores e também da população, conseguiremos superar os desafios.
Não é por decreto que as coisas mudam, mas pelo desejo de fazer diferente.
Para o ano de 2011 temos muitas metas a serem alcançadas em todas as Secretarias Municipais, dentre as quais destacaríamos:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1. Melhorar a infra-estrutura das escolas através de reforma e ampliação;
2. Possibilitar a formação permanente dos profissionais da área da educação;
3. Realizar parcerias com as Secretarias de Saúde, Esporte e Ação Social visando desenvolver práticas educativas que proporcionem uma educação diferenciada dentro de uma visão de educação global;
4. Buscar incansavelmente reduzir o analfabetismo em nosso município;
5. Melhorar a qualidade de ensino da rede municipal, reduzindo o índice de reprovação;
6. Ampliar as vagas para os alunos de Educação infantil;
7. Garantir periodicidade e qualidade da merenda e do transporte escolar;
8. Buscar o diálogo permanente com servidores, representantes do SINTE e de membros de Conselhos Escolares;
9. Promover a inclusão digital de alunos, professores e funcionários;
10. Desenvolver projetos na área de educação ambiental;
11. Garantir a qualidade, regularidade e segurança no transporte escolar para todos os alunos da rede municipal em veículo fechado, o que já acontece desde o início de 2009;
12. Assegurar os direitos garantidos no Plano de cargos, carreira e salários do magistério público;
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
1. Realizar palestras em todas as escolas, associações, bairros e comunidades rurais sobre educação ambiental, disseminando a importância da preservação do meio ambiente como condição indispensável a manutenção do homem e do planeta;
2. Proporcionar a manutenção das praças do município;
3. Incentivar a arborização como elemento imprescindível a uma boa qualidade de vida;
SECRETARIA DE AGRICULTURA
1. Continuar elaborando projetos e buscando parcerias para desenvolver a agropecuária do município, bem como fortalecer ainda mais a agricultura familiar que tem gerado emprego e renda;
2. Pleitear junto ao Governo do Estado perfuração de poços tubulares;
3. Incentivara construção de casas de farinha comunitárias;
4. Manter a parceria com a EMATER para promover a assistência técnica dos produtores rurais;
5. Buscar parcerias com instituições financeiras de desenvolvimento para a implementação de projetos no município;
6. Realizar parceria com o SEBRAE para a realização de cursos de qualificação e viabilizar a comercialização de produtos da agricultura e do nosso artesanato;
7. Realizar o corte de terra e distribuição de sementes para os pequenos produtores do município
8. Incentivar aos pecuaristas sobre a importância da vacina dos animais;
9. Estimular a piscicultura, a produção de mel de abelha e a criação de galinha caipira;
SECRETARIA DE SAÚDE
1. Realizar a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para os postos e centros de saúde do município;
2. Buscar a ampliação do número de equipes do Programa Estratégia de Saúde na Família e garantir todos os recursos para o seu pleno funcionamento;
3. Manter os Postos de saúde em pleno funcionamento e viabilizar a implantação de mais unidades na zona urbana e em comunidades rurais, possibilitando que o atendimento básico seja realizado;
4. Criar o laboratório central e ampliar a distribuição de medicamentos aos grupos de risco e à população carente;
5. Capacitar os agentes comunitários de saúde e de vigilâncias sanitária do município e equipes do Programa Estratégia de Saúde na Família;
6. Possibilitar o atendimento diário nas áreas de clinica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, bem como a implantação de outras especialidades;
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
1. Tentar viabilizar junto ao Governo do Estado e Federal a construção de Casas populares para as famílias de baixa renda, lutando pela liberação dos projetos já aprovados e elaborar novos projetos para essa finalidade;
2. Lançar um programa com recursos próprios e do governo estadual e federal para melhoria habitacional, visando a doação de sanitários e material de construção para pequenas reformas;
3. Pavimentar ruas das áreas periféricas do município, proporcionando melhorias na infra-estrutura e valorização das moradias;
4. Ampliar e recuperar a frota municipal;
5. Recuperar e construir quadras esportivas, campos de futebol e praças na zona urbana e rural;
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO;
1. Incentivar a criação de ligas desportivas;
2. Criação e apoio de seleções esportivas realizadas durante o JESA (Jogos Escolares santo-antoniense)
3. Continuar apoiando os atletas que participam dos JERN’S ( Jogos Escolares do Rio Grande do Município);
4. Distribuição de materiais esportivos as equipes de futebol do município;
5. Retomar as obras da Vila Olímpica, Campo de Futebol;
6. Fomentar atividades culturais diversas, apoiar eventos e artistas, bem como criar espaços para a prática esportiva nas mais variadas modalidades;
7. Reenviar projeto ao Ministério da Cultura para a implantação de um ponto de cultura no município;
8. Valorizar o artesanato, promover exposições, bem como viabilizar a exposição em feiras regionais;
SECRETARIA DE EVENTOS
1. Valorizar o calendário de atividades culturais do município como carnaval, semana santa, São Pedro do Povão, emancipação política, desfile de 07 de setembro, vaquejada e festa dos padroeiros Santo Antonio e Nossa Senhora da Conceição;
2. Promover atividades na pedra da onça com apresentações e exposições com artistas locais;
3. Promover ações para desenvolver o turismo religioso e rural;
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
1. Recadastramento e ampliação do número de beneficiários do Programa Bolsa Família;
2. Ampliação do número de vagas destinado as crianças do PETI, visando um trabalho em parceria com as secretarias de educação, esporte e saúde;
3. Fortalecer o programa PROJOVEM possibilitando a complementação da formação integral, através de palestras educativas, oficinas pedagógicas e atividades desportivas;
4. Apoio a Casa da Família com atividades direcionadas e filhos numa perspectiva de fortalecimento a família;
5. Desenvolver atividades que visem atender aos adolescentes no sentido de conscientização da gravidez precoce, o uso de drogas lícitas e ilícitas, buscando reduzir o percentual de jovens que se enquadram neste segmento;
6. Resgatar as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, através do CREAS (Centro de Referencia Especializado da Assistência Social);
7. Buscar a ampliação do número de beneficiários dos serviços oferecidos pelo CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) para os municípios pactuados;
8. Divulgar a população os serviços oferecidos pela Secretaria de Assistência Social que promovem o bem-estar e a inclusão social;
Gostaria de finalizar este momento que representa a retomada dos serviços da Câmara Municipal em parceria com a prefeitura buscando viabilizar melhorias aos Santo-antonienses.
Agradeço a todos os que se fizeram presentes, os quais considero parceiros, bem como aqueles que por motivo de força maior aqui não puderam estar, mas somam forças no sentido da busca de uma nova história, tão desejada por todos nós .
Gilson Geraldo de Oliveira
Prefeito Cosntitucional
