quarta-feira, 16 de junho de 2010
Lula sanciona aumento de 7,7%
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sancionar o aumento de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, aprovado pelo Congresso. Mantega informou também que o presidente decidiu vetar o fim do fator previdenciário (mecanismo que inibe aposentarias precoces), também aprovado pelo Congresso. Segundo o ministro, a decisão de sancionar o reajuste dos aposentados tem um impacto fiscal de R$ 1,6 bilhão, que será compensado este ano com corte de despesas da mesma magnitude no orçamento.
Mantega afirmou que o governo tem o compromisso de cumprir a meta de superávit primário do setor público de 3,3% do PIB este ano. De acordo com o ministro, os cortes a serem feitos no orçamento ocorrerão em gastos de custeio e também nas emendas parlamentares, mas não atingirão os investimentos públicos. “Todos devem dar sua contribuição. O governo está dando sua contribuição no custeio e o Congresso com as emendas. Se o Congresso fez uma opção, também tem de se responsabilizar por ela”, afirmou o ministro, ressaltando que os cortes representarão um “sacrifício” do governo, que já anunciou duas reduções de despesas neste ano.
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que o pagamento do novo benefício aos aposentados será retroativo a janeiro e ocorrerá neste mês ou em julho. Mas Mantega ressaltou que a forma de pagamento ainda não definida.