segunda-feira, 5 de julho de 2010

Eleições 2010, é proibido fazer propaganda de prefeituras, governos estaduais e federal

Os governos federal, estaduais e municipais estão proibidos pela legislação eleitoral, a partir deste sábado [3], de veicular qualquer tipo de propaganda que possa ser caracterizada como publicidade favorável às administrações. A regra se aplica ao uso de símbolos, veiculação de publicidade e logomarcas em veículos de comunicação, placas, materiais impressos e sites oficiais.

A proibição vai até o dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou 31 de outubro, se houver segundo turno. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral [TSE], as exceções são para os casos em que a publicidade oficial representa serviço público indispensável, como anúncios em casos de catástrofe ou de saúde pública.

(por agendapolitica2010@yahoo.com)