Prefeitos não estão conseguindo honrar compromissos em função da queda da arrecadação; eles vão dia 2 de agosto a Brasília cobrar ajuda.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Lajes Benes Leocádio, está preocupado com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais receitas das prefeituras. Benes conta que devido a redução da receita, vários municípios atrasaram a folha de pagamento do pessoal em junho. Para este mês, a previsão é mais arrocho econômico.
“Serra Negra do Norte, Jardim de Angicos, Santana do Matos e Alexandria, por exemplo, tiveram problemas agora em junho com pagamento do pessoal. Com certeza, agora em julho, muitos municípios atrasarão suas folhas, inclusive o meu”, declarou o prefeito de Lajes, acrescentando que em 13 anos à frente da prefeitura nunca viu situação igual a que vive atualmente.
Benes Leocádio faz as contas e confirma que as perdas do PFM chegam a 43% em julho. Segundo o Tesouro Nacional, em junho houve queda de 13%. Para julho a previsão é de 27%, ou seja, as perdas cumulativas podem chegar aos 43% anunciados por Benes. “Na hora que o FPM cai, os valores do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] (20%) e da Saúde (15%) também são reduzidos”, destacou o prefeito.
Prefeitos de vários Estados brasileiros estão organizando uma grande mobilização, no dia 2 de agosto em Brasília, para tentar sensibilizar o Congresso Nacional da importância da votação da emenda 29, que trata do financiamento da saúde, e da redistribuição dos royalties.
A previsão é de recuperação do FPM para agosto. “Mas não cobre as perdas”, alerta Benes, emendando que para setembro a previsão é novamente de queda. Por isso, os prefeitos pedem ainda ao Governo Federal uma solução emergencial.
